ESTUDANTE DE PEDAGOGIA CONCLUI INVESTIGAÇÃO SOBRE A EVOLUÇÃO DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA NO BRASIL

 

Keila Alves P. Lyra

DEFESA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Título: "Evolução da oferta de cursos superiores de tecnologia no Brasil”

Monografia em PDF

Graduanda: Keila Alves P. Lyra 

Instituição:   Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

   Pró-Reitoria de Graduação

   Instituto Multidisciplinar

   Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Nova Iguaçu, RJ

Data: 10/11/2020

Hora: às 18h

Local: por videoconferência, Clique no link para acessar: https://meet.google.com/ipc-hauw-hmj 

Banca Examinadora:

Prof. Dr. José dos Santos Souza (Orientador) –  UFRRJ

Prof. Ms. Igor Andrade da Costa –  PPGEduc/UFRRJ

Profª. Ms. Paula de Macedo Santos –  PPGEduc/UFRRJ

Resumo: Os Cursos Superiores de Tecnologia (CST) foram criados com o objetivo de formar tecnólogos de acordo com a lógica empresarial, oferecendo formação enxuta e flexível à classe trabalhadora. Nesta monografia tratamos da evolução dos CST no Brasil, tomando como referência a divisão do trabalho educacional na Educação Superior do país. Nosso objetivo é compreender o sentido das tendências da evolução dos CST no Brasil nas últimas duas décadas. Com base em microdados do Censo da Educação Superior em documentos governamentais buscamos explicitar um panorama da oferta de CST no período de 1994 a 2018.  Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo documental, que se utiliza de dados estatísticos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) como fonte de dados. A análise nos levou a constatação de que os CST coadunam com a lógica mercantil na educação superior. Sua expansão se deu principalmente pela iniciativa privada, beneficiada pela diversificação institucional promovida a partir dos anos 2000, com ampliação do número de Faculdades e Centros Universitários. De acordo com uma agenda neoliberal, percebeu-se ampla expansão desses cursos após a retomada das políticas de incentivo à Educação Profissional e Tecnológica a partir do final dos anos de 1990, principalmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula da Silva. A partir dos decretos e leis referendados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a oferta de CST pela iniciativa privada tornou-se bastante viável e propícia. Na realidade, este fenômeno ratifica a velha dualidade do ensino básico no nível da educação superior, quando limita o acesso ao conhecimento científico e tecnológico ao estabelecer padrões distintos de formação superior de acordo com a origem de classe. Neste sentido, os CST corroboram a perspectiva de manutenção das condições de conservação e continuidade da acumulação burguesa no campo educacional. O principal efeito disto é a transferência da responsabilidade de investimento em qualificação profissional para os indivíduos tendo como referência as ideologias da empregabilidade, do empreendedorismo e da sustentabilidade.

RTPS ALERTA SOBRE PRAZO DE ENVIO DE SUBMISSÕES PARA SEU PRÓXIMO DOSSIÊ TEMÁTICO

Encerra-se em 31/08/2020 o prazo para envio de submissões para o Dossiê “Trabalho e Resistência: organização e luta dos trabalhadores em educação em tempos de avanço da nova direita” organizado pela Profª. Drª. Marcela Alejandra Pronko, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.

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CONCLUÍDA A PESQUISA SOBRE PAPEL DO INEP NA REFORMA GERENCIAL DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ENSINO DE THIAGO ESTEVES

DEFESA DE TESE DE DOUTORADO

Título: "O papel do INEP na reforma gerencial dos sistemas públicos de ensino no Brasil”

Tese em PDF

Doutorando: Thiago de Jesus Esteves  


Instituição: Programa de Pós-graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro


Data: 28/08/2020
Hora: às 14h
Local: Videoconferência, link: https://meet.jit.si/DefesadeTesedeDoutoradodeThiagoEsteves


Banca Examinadora:
Prof. Dr. José dos Santos Souza (Orientador)| –  UFRRJ
Prof. Dr. Hugo Leonardo Fonseca da Silva – UFG
Profª. Drª. Jussara Marques de Macedo – UFRJ
Profª. Drª. Marcela Alejandra Pronko – EPSJV/FIOCRUZ
Profª. Drª. Olgaíses Cabral Maués – UFPA


Resumo: Há três décadas o capital está mergulhado em uma crise orgânica que tem condicionado a manutenção de suas bases de acumulação, o que levou a um processo de recomposição burguesa, a fim de reestruturar o trabalho e a produção, bem como reconfigurar a relação entre o Estado e a sociedade civil, em busca da renovação das condições de acumulação. Tal processo de recomposição burguesa atinge todas as esferas da vida social, inclusive as políticas públicas para a formação humana, que assumem caráter estratégico, tanto para formação de trabalhadores de novo tipo, quanto para conformação ética e moral da sociedade civil frente às novas condições de sociabilidade. Neste contexto, percebe-se que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) passou por transformações significativas, assumindo novo papel no planejamento e gestão dos sistemas públicos de ensino do país. Nesta tese de doutorado, toma-se como objeto de análise essa reconfiguração do INEP, que de órgão governamental de articulação técnica e científica do Ministério da Educação (MEC), foi reestruturado para ser o aparelho de Estado responsável pela construção do consenso em torno do novo modelo de gestão pública da educação no país. Nosso objetivo é explicar o processo pelo qual o INEP foi conduzido à função estratégica de mentor intelectual da pedagogia política do capital para educar os sistemas de ensino e seus profissionais para o consenso em torno da concepção hegemônica de escola, de currículo, de ensino e de gestão educacional. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo documental, embora também se utilize de entrevistas semiestruturadas como instrumento de coleta de dados. Com esta investigação, buscamos suprir algumas lacunas em estudos acerca da reforma gerencial dos aparelhos de Estado no Brasil, quais sejam: 1) abordar a reforma gerencial de sistemas públicos de ensino como uma dimensão da reforma do Estado; 2) estabelecer relações entre crise do capital, recomposição burguesa e mudanças na gestão educacional; 3) indicar o INEP como mentor intelectual e controlador de métodos e processos de gestão educacional por intermédio de sua mais recente função estratégica de gerir a avaliação educacional em larga escala no país; 4) explicitar a influência dos organismos internacionais no estabelecimento de condições para a reestruturação do INEP. Nossa hipótese é que a reestruturação do INEP resultou em sua condução ao papel de aparelho de Estado com função primordial na condução da pedagogia política do capital para manutenção do consenso em torno de determinado modelo de gestão de sistemas públicos de ensino, mais afinado com o ideário da “Nova Gestão Pública”, de matiz neoliberal mediada pela Terceira Via. A análise nos conduz à conclusão de que os organismos internacionais desempenharam grande influência sobre a reforma do campo educacional contribuindo com a reestruturação que levou o INEP à condição de órgão estratégico para a recomposição burguesa no campo educacional, e nesse sentido, passou a desempenhar duas importantes funções, formador de quadros e difusor da pedagogia política do capital.

CONCLUÍDA A PESQUISA SOBRE MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DE CARLOS HENRIQUE A. VEIGA

Carlos Henrique Avelino Veiga

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

Título: "Militarização de escolas públicas no contexto da reforma gerencial do Estado”  


  Aquivo de PDF

Mestrando: Carlos HenriqueAvelino Veiga   

Instituição: Programa de Pós-graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Data: 25/08/2020

Hora: às 14h

Local: Para assistir a defesa por transmissão em vídeo, basta acessar o link: https://video.rnp.br/portal/transmission?idItem=82115

Para acessar a sala de videoconferência com login e senha, dependente de autorização, basta acessar o link: https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-de-dissertacao-de-carlos-henrique-a-veiga 

Banca Examinadora:

• Prof. Dr. José dos Santos Souza (Orientador) – UFRRJ
• Profª. Drª. Vânia Cardoso da Motta – UFRJ
• Prof. Dr. Bruno de Oliveira Figueiredo – FAETEC/RJ

Resumo: A militarização das escolas públicas tem se configurado uma alternativa de política pública para a área educacional em diversos estados brasileiros e a maior parte das parcerias efetivadas a partir deste processo está sendo realizada com a polícia militar, embora exista uma parcela significativa de parcerias junto ao Corpo de Bombeiro Militar e com as forças armadas. Nos últimos anos houve significativa elevação na demanda e repasse de unidades de ensino público geridas por instituições militares. Em 2015, as escolas inseridas neste programa totalizavam 94 unidades de ensino, em 2018 havia 184 escolas e, para o ano letivo de 2020, o número saltou para 254 escolas. Há perspectiva na militarização de outras unidades de ensino público em alguns estados brasileiros até o término do ano letivo de 2020, por exemplo o Rio de Janeiro, onde existe a previsão de que sejam militarizadas mais 30 escolas públicas, sem contar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares que se propõe a implementar a militarização em 216 escolas públicas até 2023. Este processo se dá em uma conjuntura marcada pela reforma do Estado em decorrência da recomposição burguesa frente à crise orgânica do capital. Nesta proposta investigativa, tomamos como objeto de análise os diferentes arranjos institucionais acionados para viabilizar a gestão de estabelecimentos públicos de ensino por corporações militares no país, a partir dos anos 1990. Nosso objetivo é explicar a relação entre reforma administrativa do Estado e a propagação da gestão compartilhada de escolas públicas com as corporações militares no país. Para isto, foram acionadas quatro frentes investigativas: 1) mapeamento da ocorrência do fenômeno em âmbito nacional; 2) caracterização da dinâmica da militarização de escolas públicas no país; 3) indicação dos principais impactos da militarização de escolas públicas na gestão de sistemas públicos de ensino; 4) exame dos modelos de gestão estabelecidos com corporações militares, de modo a explicitar diferentes tipos de planejamento estratégico elaborados pelos governos de estados da federação que aderiram a este modelo de gestão. Tomamos como referência empírica o universo 254 escolas públicas militarizadas no país até o início do ano letivo de 2020. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de abordagem explicativa, que se insere na categoria de pesquisa de tipo documental, embora se valha de levantamento feito por meio de questionários aplicados a gestores de escolas militarizadas. A partir de uma revisão da literatura sobre o tema, foi possível verificar a existência de poucos trabalhos críticos sobre o processo de militarização de escolas públicas e nenhum trabalho com os mesmos objetivos e/ou recorte do objeto de análise similar a nossa proposta de investigação. A análise nos levou à conclusão de que a reforma gerencial do Estado, diante da perspectiva da manutenção da hegemonia burguesa, tem possibilitado a implementação de parcerias público-público e público-privadas a partir da militarização das escolas públicas como estratégia de controle social sobre as populações mais vulneráveis da sociedade por meio do uso da coerção, em detrimento da mediação e do convencimento. Para isso, utiliza-se da pedagogia militar como estratégia e encontram nos segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora o ambiente fértil para a construção do consenso em torno da ideia de que a pedagogia militar é uma alternativa de garantia do acesso ao ensino de qualidade.

ALEX KOSSAK CONCLUIU SUA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO SOBRE REFORMA DO ENSINO MÉDIO

Alex Kossak

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

Título: “Novo Ensino Médio ou renovação das condições de manutenção da velha dualidade educacional?” 



               Arquivo em PDF

Mestrando: Alex Kossak    

Instituição: UFRRJ – Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc)

Data: dia 18/08/2020

Hora: às 14 horas

Local: Videoconferência, link para acesso: https://video.rnp.br/portal/transmission?idItem=80537

Banca Examinadora:

• Prof. Dr. José dos Santos Souza (Orientador) - UFRRJ
• Prof. Dr. Rodrigo Coutinho Andrade – UFRRJ
• Profª. Drª. Tania Mª Almenara da Silva – IFRJ
• Profª. Drª. Zuleide S. Silveira – UFF

Resumo: O Ensino Médio no Brasil é historicamente marcado por uma dualidade estrutural manifestada em uma educação distinta para as diferentes classes sociais. No contexto de crise orgânica do capital, a classe dominante busca recompor suas bases de acumulação de capital por meio da reestruturação produtiva e da renovação dos mecanismos de mediação do conflito de classes, com vistas à manutenção das condições objetivas e subjetivas do sociometabolismo do capital. Nos desdobramentos dessa recomposição burguesa, percebe-se no campo estrutural grande processo de desindustrialização, desemprego estrutural e intensificação da precariedade do trabalho. No campo superestrutural, percebe-se a redefinição da relação do Estado com a Sociedade, de seu papel e de seus modelos gerenciais, propagando assim um novo modelo de gestão pública que enaltece a ideologia do Estado Mínimo. É neste contexto em que o Ensino Médio vem sendo reformado para atender de forma mais imediata as demandas de formação de um trabalhador de novo tipo, mais adequado tanto às demandas de produtividade e competitividade das empresas quanto às demandas éticas e morais de um modo de regulação social orientado pela lógica mercantil. Tais reformas visam mudanças não só na gestão dos sistemas e das unidades escolares, mas também na gestão do currículo, tendo como referências estruturais a ideologia da sustentabilidade, do empreendedorismo e da empregabilidade. Diante deste contexto, elegemos como objeto de análise as mudanças curriculares promovidas pela parceria público-privada entre o Instituto Ayrton Senna e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, onde a ideologia privada foi institucionalizada a partir da Deliberação Nº 344 do ano de 2014, do Conselho Estadual de Educação, como uma espécie de “laboratório” para a Reforma do Ensino Médio que ocorreu subsequentemente na instância federal. Para esta análise, tomamos como referência empírica, a proposta do “Ensino Médio em tempo integral, com ênfase em empreendedorismo aplicado ao mundo do trabalho” implementada a partir da Resolução SEEduc/RJ Nº 5.508/2017. Nosso objetivo é explicar a relação entre a concepção de Ensino Médio contida na parceria “Solução Educacional” estabelecida entre a Instituto Ayrton Senna e a SEEduc/RJ e a Reforma do Ensino Médio instituída pela Lei Nº 13.415/2017. Trata-se de uma pesquisa básica, de abordagem qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo levantamento cuja fonte de coleta de dados são entrevistas semiestruturadas aplicadas a gestores escolares, embora também se valha de fontes bibliográficas primárias e secundárias (legislação, documentos governamentais, projetos pedagógicos etc.). A análise nos permitiu constatar que a nova pedagogia política do capital, baseada na pedagogia das competências e no ideário da terceira via, parte de proposições disseminadas pelos organismos internacionais como a UNESCO, a OCDE, a CEPAL e o BID, para construir a concepção do “Novo Ensino Médio” presente não só na parceria estabelecida entre o Instituto Ayrton Senna e a SEEduc/RJ, mas também na parceria desta com o SEBRAE. Tais resultados nos levaram à conclusão de que a Reforma do Ensino Médio em curso no Brasil tem como um de seus laboratórios a experiência do Estado do Rio de Janeiro e que, a despeito do que consta no discurso oficial, tal reforma corrobora a manutenção da desigualdade social e das condições sociometabólicas do capital por meio da captura da subjetividade do trabalhador, conformando-o, seja no aspecto psicofísico, seja no aspecto ético e moral. 

CHAMADA PÚBLICA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA O "DOSSIÊ TRABALHO E RESISTÊNCIA: organização e luta dos trabalhadores em educação em tempos de avanço da nova direita"

A RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade torna pública a chamada de submissões para o Dossiê “Trabalho e Resistência: organização e luta dos trabalhadores em educação em tempos de avanço da nova direita” organizado pela Profª. Drª. Marcela Alejandra Pronko, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz. Submissões para este Dossiê podem ser feitas até o dia 31/08/2020, observadas as Diretrizes aos Autores.

Clique aqui para acessar a RTPS

O Dossiê “Trabalho e Resistência: organização e luta dos trabalhadores em educação em tempos de avanço da nova direita” se propõe a oferecer ao leitor um panorama das experiências de organização e resistência dos trabalhadores da educação e das reflexões e discussões que elas suscitam em diversos espaços da América Latina em tempos de avanço da nova direita. Os artigos que o comporão devem articular análises de processos de organização e de luta no plano político e sindical dos trabalhadores da educação, ao mesmo tempo em que devem recuperar propostas de intervenção de coletivos de educadores que operam também sobre a finalidade pedagógica das instituições educacionais, nos diversos níveis e modalidades de ensino em que atuam. Assim, entende-se que as resistências se constroem tanto no campo da organização propriamente política e/ou sindical, bem como na elaboração de propostas pedagógicas, de organização escolar e/ou do próprio coletivo docente que confrontam as diretrizes hegemônicas e que apontam para uma variedade de estratégias e formas de luta.

Ao longo das últimas décadas, as reformas educacionais surgidas no bojo dos processos de neoliberalização em curso nos países da América Latina, incidiram particularmente na reconfiguração do trabalho docente. Se, de um lado, desde os documentos dos organismos internacionais se chamava a formar “docentes excelentes” para garantir a qualidade da escola em termos de aprendizagem, de outro lado, essa “excelência” se traduzia em processos de intensificação do trabalho, perda de autonomia, precarização das condições contratuais e responsabilização individual pelos resultados. Assim, na perspectiva hegemônica, a declarada centralidade do trabalho docente contrasta profundamente com a ênfase na aprendizagem que exclui progressivamente seu par ensino ao ponto de relativizar a importância da instituição escolar.

Embora numerosos trabalhos tenham se debruçado nesse período sobre essa reconfiguração do trabalho docente e alguns tenham caracterizado as formas de resistência dos trabalhadores da educação a partir da atuação das suas organizações sindicais, entendemos que a temática está longe de ser esgotada. De um lado, o surgimento e a consolidação da chamada nova direita, que vem ganhando protagonismo na América Latina e no mundo, acrescentam componentes próprios da lógica conservadora e ultraconservadora a já consolidada trajetória de mercantilização e desmonte da educação pública, incidindo no trabalho docente de maneira dramática. De outro lado, a própria experiência histórica global e nacional, bem como a eclosão da pandemia de COVID-19, seus impactos específicos e sua capacidade de expor as condições e contradições que atravessam as formas de organização da vida social – entre elas, os sistemas educacionais –, provocam e desafiam permanentemente os trabalhadores da educação frente aos novos/velhos enfrentamentos.

Nesse contexto, indagar sobre as formas de resistência e conflito que essa reconfiguração do trabalho docente em processo suscita implica reconhecer tanto as determinações gerais a que está submetido como as formas organizativas específicas dos trabalhadores da educação desenvolvidas a partir das condições concretas que assume a implementação das reformas educativas em cada contexto determinado e da historicidade das suas formas de luta. Nesse sentido, se há claramente uma homogeneidade nos princípios que orientam as políticas públicas dos nossos países, há de se reconhecer também uma criatividade de formas e manifestações de resistência que se apresenta de maneira diversa no cenário latino-americano, alimentado por um rico leque de tradições de luta.

É intenção da proposta do Dossiê “Trabalho e Resistência: organização e luta dos trabalhadores em educação em tempos de avanço da nova direita” dar expressão a essa riqueza e diversidade, seja pela composição de autores, seja pela diversidade de problemáticas abordadas. Espera-se reunir um conjunto de textos do Brasil e demais países da América Latina que se debrucem sobre experiências de resistência desenvolvidas pelos trabalhadores e trabalhadoras da educação de diversos níveis e sistemas de ensino (educação básica, superior e profissional) frente às reformas educacionais de caráter neoliberalizante, seja pela participação na construção sindical autônoma ou pela elaboração e implementação de propostas pedagógicas de cunho contra-hegemônico.

A proposta deste Dossiê foi feita ao Comitê Editorial da RTPS em atendimento à chamada pública de dossiês temáticos e aprovado para publicação no número do segundo semestre de 2020. Além dos artigos componentes da proposta original, a RTPS abre para chamada pública de outros artigos pertinentes à temática. Todas as submissões deverão estar de acordo com as normas estabelecidas pelas Diretrizes aos Autores, passar por avaliação duplo cega por pares e ser aprovada pela organizadora do Dossiê.

Saudações a todos e todas,

Prof. Dr. José dos Santos Souza

Editor da RTPS / Portal Costa Lima / UFRRJ

http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS

PANDEMIA EXPLICITA A INEFICIÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Por: José dos Santos Souza

     Desde os anos 1990, tem sido fortemente propagada a ideia de que tudo que é público funciona mal e a solução seria transferir para a iniciativa privada a gestão dos serviços públicos, por meio de arranjos institucionais como as Organizações Sociais (OS). Esta é a base ideológica da reforma administrativa contida no receituário neoliberal. Entretanto, as experiências de governança orientadas por este receituário nunca apresentaram resultados que confirmem a eficácia da gestão privada dos serviços públicos. 

     Ao contrário do exemplo de eficiência atribuída à gestão privada, o que se vê a partir das experiências de gestão das OS é a redução da capacidade de atendimento e o aumento da ineficiência do serviço prestado pelas instituições públicas geridas pelas OS. A Pandemia do COVID-19 está servindo para evidenciar que a gestão dos serviços públicos pelas OS, além de flagrante fracasso, se transformou-se em foco de corrupção que perversamente facilita o desvio de verbas públicas para o capital privado. Esta situação não foi gerada pela Pandemia. Na realidade, Pandemia só a tornou mais visível aos olhos da população.

     As OS são um tipo de associação privada regulamentada pela legislação brasileira, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebe subvenção do Estado para prestar serviços de gestão de serviços públicos. As OS são instituídas a partir da obtenção de um título de qualificação outorgado a uma entidade privada. A partir daí, a instituição privada passa a ser considerada apta a receber determinados benefícios do poder público, que vão desde dotações orçamentárias e/ou isenções fiscais até subvenção direta, para a realização de seus fins. Esse modelo de arranjo institucional tem sido adotado por inúmeros governos das esferas federal, estadual e municipal. A gestão da saúde e da educação, justamente as políticas sociais que mais movimentam recursos públicos, são as áreas de maior incidência de privatização da gestão pública por meio de contratos de parcerias do Estado com OS.

     A ideia de que a gestão privada seria a solução para a gestão eficiente de órgãos públicos tem sua origem nas proposições da “Nova Gestão Pública”, uma das estratégias de superação do modelo de gestão pública orientada pela vertente keynesiana de regulação social por outro modelo orientado pelo receituário neoliberal. Trata-se de uma estratégia de ação burguesa para redefinir a relação entre o Estado e a sociedade civil com vistas à reorientação do uso do fundo público. Se antes o fundo público era visto como um patrimônio social a serviço do desenvolvimento socioeconômico e cultural do conjunto da sociedade, agora, de acordo com a perspectiva da reforma do Estado, o fundo público passa a ser visto como um patrimônio que deve ser utilizado em benefício do desenvolvimento econômico dos grandes empreendimentos capitalistas. Se antes o desenvolvimento socioeconômico dos sujeitos sociais (trabalhadores e empresariado) era visto como razão do desenvolvimento da nação, agora o que se considera como tal é a prosperidade dos empreendimentos bem sucedidos na perspectiva mercantil.

     Para a construção do consenso em torno desta mais recente concepção do papel do Estado e do uso do fundo público, foi acionada verdadeira campanha de negativa acerca da legitimidade do serviço público no atendimento de demandas sociais como se receber serviços do Estado gratuitamente ou pior, receber dele auxílios financeiros fosse imoral e, portanto, inaceitável. A pedagogia política acionada para este fim foi a propagação da ideia de que tudo que é público funciona mal e a solução para isto é a privatização dos serviços públicos. Acusaram a gestão pública de ser demasiadamente burocrática, dispendiosa e ineficiente na obtenção de resultados.

     Como solução para esta suposta ineficiência dos serviços públicos, foram acionadas proposições de uma “Nova Gestão Pública” menos burocrática e, portanto, mais eficiente, uma vez que deveria estar focada em resultados. Tomando como referência a suposta eficiência da gestão das empresas privadas cujo foco são os resultados objetivos de valorização de capital, passou a propagar-se a ideia de que a eficiência da gestão pública deve ter como foco os resultados e, para isso, deve-se adotar as mesmas estratégias das empresas privadas. A esta perspectiva em que todas os entraves que condicionam a eficiência do serviço público e suas respectivas soluções restringem-se ao campo da gestão, denominamos de gerencialismo. Conforme observado anteriormente,

Talvez a maior inovação do gerencialismo não seja a ênfase dada à eficiência, uma vez que esta característica já existia no modelo burocrático ao qual se contrapõe. Por suposto, sua maior inovação consiste na preocupação com o grau de alcance dos resultados – eficácia; e com os impactos gerados para a sociedade – efetividade (SOUZA, 2017, p. 183).

     A primeira mudança promovida nessa perspectiva gerencialista seria passar a tratar o cidadão como cliente e o órgão público como empresa de serviços. Outra mudança seria transplantar para a dinâmica da gestão pública os mesmos princípios de gestão de qualidade aplicados nas empresas privadas, de modo que a própria qualidade é concebida como o nível de satisfação do cliente. Por meio do argumento de aumento desenfreado do déficit público causado pela má gestão dos serviços prestados pelo Estado, pela corrupção e pela ausência de planejamento estratégico, são acionadas medidas rígidas de controle sobre a aplicação de recursos e a produtividade do trabalho. Estas medidas de controle são beneficiadas pelo avanço das tecnologias de informação e comunicação. Na maioria das vezes, este controle está escamoteado em um conjunto de ações de gestão da qualidade, de modo que sua justificativa é sempre a garantia de melhor atendimento à população decorrente do maior controle social sobre os serviços prestados pelo Estado. A esta iniciativa chamaram de accountability:

Nessa perspectiva, para a obtenção de melhores resultados, o gerencialismo toma como referência a ideia de accountability, ou seja, a ideia de que a administração pública deve pautar-se pela responsabilidade social, imputabilidade e obrigatoriedade de prestação de contas à população. Tudo isso se daria por meio de estratégias de mensuração de resultados do serviço prestado, de modo a permitir o cálculo preciso da satisfação dos clientes por intermédio de índices estabelecidos a priori, segundo critérios da Lei de Mercado, tendo como pressuposto um conjunto de metas estabelecidas pelos governantes, segundo critérios tecnocráticos (SOUZA, 2017, p. 183).

    Mas não se pode desconsiderar que o que está no centro desta propagação do gerencialismo na gestão pública é a redução drástica do uso do fundo público em ações do Estado direcionadas ao atendimento da população com serviços de saúde, educação, assistência e previdência social etc. Esta redução drástica da aplicação de recursos nestes serviços é necessária para que haja reservas para financiar as demandas dos grandes empreendimentos privados por meio de subsídios estatais, isenção de impostos, perdão de dívidas, aquisição de bens e serviços – sem contar as falcatruas nos processos de licitação destas aquisições em que o superfaturamento e as fraudes se tornaram corriqueiros a despeito do aumento considerável do controle sobre o trabalho e a gestão do serviço público no contexto das reforma gerenciais.

     São características do gerencialismo: 1) flexibilização do direito administrativo, desregulamentação da administração pública e adoção da lógica do mercado como única referência regulatória; 2) pulverização de tipos de vínculo institucional dos servidores públicos com ênfase na terceirização e no contrato temporário de trabalho;  3) promoção da competição entre sujeitos e instituições por meio da simulação de um ambiente concorrencial, de modo a incitar a busca de melhores resultados; 4) ampliação de concessões de exploração e manutenção de serviços de caráter público por empresas privadas; 4) promoção de parcerias público-privadas; 5) terceirização de atividades meio e de gestão de órgãos públicos por meio das OS. Em síntese, poderíamos afirmar que:

Considerando o contexto sócio-histórico mais amplo, o gerencialismo é decorrência da contrarreforma burguesa para redefinir o papel do Estado e sua relação com a sociedade, com vistas na superação da crise fiscal herdada do modelo de desenvolvimento do capital baseado no regime de acumulação fordista e no modo de regulação social keynesiano. Essa crise fiscal é, na realidade, expressão da crise estrutural da ordem capitalista de produção e reprodução social da vida material [...] (SOUZA, 2017, p. 184).

     Entretanto, a promessa das reformas gerenciais de garantir eficiência, redução dos gastos públicos e maior controle social sobre os serviços do Estado nunca se concretizaram. Exemplos disto são inúmeras concessões às empresas privadas para exploração e manutenção de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos em todo o país. No caso do específico do estado do Rio de Janeiro, as concessões dos serviços de transporte coletivo para as empresas Supervia (trens urbanos) e CCR-Barcas (transporte hidroviário), por exemplo, nunca foram exemplos de eficiência. Atualmente, as iniciativas do Governo de Estado para concessão do serviço de abastecimento de água para empresas privadas que coincide com denúncias de contaminação por geosmina da água distribuída à população está longe de ser uma medida de melhoria de qualidade do serviço, tampouco de garantia de maior controle social sobre o serviço.  Na capital, o que ocorre com o sistema BRT, VLT e BRS (serviços integrados de transporte de passageiros). Isto que ocorre no Rio de Janeiro é um exemplo do que se passa em todo o país em diferentes esferas da administração pública.

     Também estão longe de ser exemplo de eficiência as parcerias público-privadas firmadas por meio de contratação de OS para a gestão de serviços de saúde e de educação principalmente. Em pleno pico da pandemia, dos sete hospitais de campanha planejados para ofertar 1.300 leitos para auxiliar no combate à Pandemia do COVID-19, apenas um deles ficou pronto a tempo, com apenas 200 leitos, e mesmo assim funciona precariamente com problemas no abastecimento de medicamentos, no número insuficiente de respiradores mecânicos, no número insuficiente de profissionais de saúde contratados etc. As OS responsáveis pelas obras, entretanto, receberam boa parte dos recursos destinados à construção das sete estruturas hospitalares temporárias planejadas. Conforme denúncias da mídia (STROZZI, 2020), há fortes indícios de desvio de verba por parte do governo de estado do Rio de Janeiro nas negociações com as OS responsáveis pela construção dos hospitais de campanha. Também vem sendo denunciado pelos trabalhadores em saúde que faltam medicamentos para o tratamento de pacientes de COVID-19 no único Hospital de Campanha em funcionamento da Cidade do Rio de Janeiro (PRADO; HAIDAR; PALHANO, 2020). Estes problemas na gestão privada de unidades de saúde pública não tiveram origem na atual crise sanitária vivida por conta da Pandemia do COVID-19. Eles já existiam antes. A Pandemia do COVID-19 só os explicita. Em 2016, por exemplo, uma denúncia de precariedade na alimentação de pacientes e falta de medicamentos e insumos hospitalares no Hospital Geral de Palmas, Tocantins:

Além da alimentação inadequada, a defensoria afirma que o hospital apresenta outras irregularidades, como a falta de medicamentos para tratamentos, fraudas para pacientes, válvulas essenciais para a realização de cirurgias, antibióticos que previnem infecção hospitalar, além dos funcionários da limpeza estarem trabalhando sem luvas e sem sacos de lixo para recolher os resíduos.
No mês de agosto deste ano, faltou alimentação para os pacientes em 19 hospitais públicos do Tocantins. Na ocasião, a Secretaria Estadual da Saúde assumiu o fornecimento das refeições que eram feitas por uma empresa terceirizada. A população também se mobilizou para arrecadar alimentos e realizarem doações e até marmitas eram vendidas na entrada do hospital (G1/TO, 2020, texto em html).

     No Rio de Janeiro, no início deste ano, em pleno verão carioca, pacientes penavam com falta de refrigeração no Hospital Municipal Pedro II (TCHAO, 2020, texto em html). Mas a situação neste hospital administrado por uma OS já esteve pior. Em 2007, uma funcionária do hospital denunciava:

É tudo muito sujo. A comida é péssima, de má qualidade, quando tem. Às vezes, não tem nem água. E as pessoas não têm dinheiro para comprar. Quem não tem acompanhante, fica jogado fora gritando: ‘Pelo amor de Deus, já está de noite e não aparece um prato de comida. Eu estou com fome’. É muito triste. Arroz, feijão jogados no chão durante horas, contou a funcionária (MIDIA INFORMAL, 2020, texto em html).

     Se observamos a realidade de inúmeros hospitais do país, sejam eles municipais, estaduais ou federais, não será muito diferente e não é de agora. Estes exemplos só confirmam que esta realidade grotesca é anterior à Pandemia do COVID-19, embora só agora tenha se tornado bem mais visível. Esta maior visibilidade do caos que marca a gestão privada dos serviços de saúde hospitalar em plena crise sanitária causada pela Pandemia do COVID-19 serve como materialidade do fracasso das proposições da “Nova Gestão Pública” de promover ampla reforma gerencial para garantir maior eficiência dos serviços públicos. Em vez de melhorar o atendimento à população, as reformas gerenciais só serviram para beneficiar ainda mais o empresariado com a ampliação dos mecanismos de escoamento do fundo público para a iniciativa privada. 

     Enfim, a estratégia da burguesia para super a burocratização do serviço público, a baixa produtividade, a má gestão de recursos materiais e financeiros e a baixa responsabilização dos gestores frente ao sistema político e à sociedade, é na realidade uma farsa. O propósito desta farsa é ofuscar a reorientação do fundo público em seu benefício. A crise sanitária que vivemos por conta da Pandemia do COVID-19 está tornando explícita a farsa da estratégia burguesa para se apropriar exclusivamente do fundo público em detrimento do atendimento das demandas sociais. Nesse caso, cabe aquela máxima em se diz: “o rei está nu!”

Referências:

G1/TO. Comida para pacientes em coma está em falta no HGP, diz Defensoria. G1/TO, 18/11/2016, 22h50 - Atualizado em 18/11/2016, 22h50. Disponível em: http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2016/11/comida-para-pacientes-em-coma-esta-em-falta-no-hgp-diz-defensoria.html , acesso em 09/06/2020.

MÍDIA INFORMAL. Às vezes, não tem nem água” diz funcionária do Hospital Pedro II, no Rio.  Mídia Informal, 14/12/2017. Disponível em: https://midiainformal.wordpress.com/2017/12/14/as-vezes-nao-tem-nem-agua-diz-funcionaria-do-hospital-pedro-ii-no-rio/ . Acesso em 09/06/2020.

PRADO, Anita; HAIDAR, Diego; PALHANO, Gabriela de. Funcionários do hospital de campanha do Maracanã dizem que falta de medicamentos leva pacientes à morte. G1, RJ1, Rio de Janeiro, 21/05/2020, 13h22. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/05/21/hospital-de-campanha-do-maracana-e-entregue-mas-funcionarios-dizem-que-falta-de-medicamentos-levam-pacientes-a-morte.ghtml . Acesso em 09/06/2020.

SOUZA, José dos Santos. Gerencialismo. In: SEGENREICH, Stella Cecilia Duarte (Organizadora). Organização institucional e acadêmica na expansão da educação superior: glossário. Rio de Janeiro: Publit, 2017. p. 54-58.

STROZZI, Walter. Entenda a polêmica envolvendo a compra de respiradores. ACidadeON, Araraquara, 4/5/2020, 18:09. Disponível em: https://www.acidadeon.com/araraquara/cotidiano/coronavirus/NOT,0,0,1515120,entenda+a+polemica+envolvendo+a+compra+de+respiradores.aspx . Acesso em 09/06/2020.

TCHAO, Eduardo. Pacientes sofrem com calor no Hospital Pedro II, em Santa Cruz, sem ar-condicionado. G1/RJ1, 01/02/2020, 12h40. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/02/01/pacientes-sofrem-com-calor-no-hospital-pedro-ii-em-santa-cruz-na-zona-oeste-sem-ar-condicionado.ghtml . Acesso em 09/06/2020.