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| Carlos Henrique A. Veiga |
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
Título: “Reforma gerencial e militarização de escolas públicas”
Mestrando: Carlos Henrique Avelino Veiga
Instituição: UFRRJ - Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc)
Data: dia 09/07/2019
Hora: às 10 horas
Local: UFRRJ/Instituto Multidisciplinar, Auditório do Módulo da Pós-Graduação
Banca Examinadora:
- Prof. Dr. José dos Santos Souza - Orientador (IM/UFRRJ)
- Prof. Dr. Bruno de Oliveira Figueiredo (FAETEC/RJ)
- Profª. Drª. Vânia Cardoso da Motta (UFRJ)
Resumo:
O processo de militarização das escolas públicas tem se configurado como alternativas de política pública para a área educacional em diversos estados brasileiros e a maior parte destas parcerias estão sendo realizadas com a polícia militar. Nos últimos anos houve uma significativa elevação na demanda e no repasse de unidades de ensino público geridos por policiais militares. Em 2015 as escolas inseridas neste programa totalizavam 94 unidades de ensino e, em 2018, o número saltou para 184 escolas. Há perspectiva de que outras 50 unidades de ensino público sejam militarizadas no ano de 2019. Trata-se de uma conjuntura marcada pela reforma gerencial do Estado, decorrente do processo de recomposição burguesa para recompor suas bases de acumulação corroídas pela crise orgânica do capital. Nesta proposta investigativa, tomamos como objeto de análise os diferentes arranjos institucionais acionados para viabilizar a gestão de estabelecimentos públicos de ensino por corporações militares no país a partir dos anos 1990. Nosso objetivo é explicar a relação entre reforma administrativa do Estado e a propagação da gestão compartilhada de escolas públicas com a corporações militares no país. Para isto, serão acionadas quatro ações: 1) mapeamento da ocorrência do fenômeno em âmbito nacional; 2) caracterização a dinâmica da militarização de escolas públicas no país; 3) indicação dos principais impactos da militarização de escolas públicas na gestão de sistemas públicos de ensino; 4) examinar os modelos de gestão estabelecidos com corporações militares, de modo a explicitar diferentes tipos de planejamento estratégico elaborado pelos governos de estados da federação que aderiram este modelo de gestão. Tomamos como universo da pesquisa as 234 escolas públicas militarizadas no país até 2019. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisa do tipo documental, embora haja pretensão de complementar a análise com dados coletados por meio de entrevistas semiestruturadas de gestores escolares. Esperamos com esta pesquisa aprofundar o conhecimento científico acerca do processo de militarização de escolas públicas no Brasil, de modo a contribuir para o desenvolvimento da área de Ciências Humanas. Também esperamos contribuir para a qualificação do debate sobre alternativas para a melhoria da qualidade da educação pública travada na sociedade brasileira, em especial o que tange à ideia de que a pedagogia militar seria a solução para a violência escolar e para a melhoria da qualidade de ensino.
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