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| Fabíola Leonor de Paula Ramos |
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
Título: “O DESEMPENHO DOS INSTITUTOS FEDERAIS NA OFERTA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: uma análise a partir da experiência do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)”
Mestranda: Fabíola Leonor de Paula Ramos
Instituição: UFRRJ - Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc)
Data: dia 04/07/2019
Hora: às 14 horas
Local: UFRRJ/Instituto Multidisciplinar
Banca Examinadora:
Prof. Dr. José dos Santos Souza - Orientador (IM/UFRRJ)
Prof. Dr. Bruno de Oliveira Figueiredo (FAETEC/RJ)
Profª. Drª. Marise Nogueira Ramos (EPSJV/FIOCRUZ)
Resumo:
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi instituída pela Lei nº 11.892/2008. Esta mesma lei criou os Institutos Federais (IFs) e delineou uma nova estrutura organizacional para a educação profissional brasileira. Os IFs representam a materialização do projeto do Governo Lula (2003-2011) para a expansão da rede federal de educação profissional, já existente no Brasil. Os IFs foram estruturados a partir da reinstitucionalização de antigas escolas técnicas e agrotécnicas federais, das escolas técnicas vinculadas às universidades federais e dos CEFETs e devem ofertar educação profissional em todos os níveis e modalidades de ensino, desde a Educação Básica à Educação Superior, incluindo também, os cursos de formação inicial e continuada. Atualmente, os IFs compõem a maior parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Até a criação dos IFs, o foco da oferta educativa da maioria das instituições que compunham a rede federal de educação profissional era o ensino técnico. Com a criação dos IFs, foi institucionalizada por lei, a oferta da Educação Superior na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, no entanto, a educação profissional técnica de nível médio foi mantida como prioridade e devem representar 50% da oferta educativa dos IFs. A Educação Superior deve ser desenvolvida por meio da formação tecnológica com Cursos Superiores de Tecnologia e Bacharelados, da formação pedagógica com os Cursos de Licenciatura e da formação em nível da pós-graduação (stricto e lato sensu). Sobre os Cursos de Licenciatura, a lei que criou os IFs, estipulou que sua oferta deve corresponder a 20% das vagas. Este novo panorama provocou a mudança do papel educativo da antiga rede federal de educação profissional. Diante disso, nossa pesquisa apresenta as seguintes questões: como a atual Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vem desenvolvendo a sua tarefa na divisão do trabalho da Educação Superior e qual o desempenho dos IFs no papel de ofertante deste nível de ensino. Nossa investigação tomará como referência empírica o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e objetiva explicar os elementos determinantes do processo de implantação e desenvolvimento do Ensino Superior no IFRJ. Será realizada uma análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisa documental. Neste estudo, consideramos pertinente a adoção do materialismo histórico dialético como método de pesquisa. Nosso referencial teórico fundamenta-se a partir das seguintes categorias de análise: sistema sociometabólico do capital; crise do capital e recomposição burguesa; reestruturação de mundo do trabalho; Estado e reforma do Estado, políticas públicas de educação profissional e tecnológica. Partindo dessas referências, compreendemos que a educação se constrói pelas demandas de desenvolvimento e valorização do capital e as reformas ocorridas no Brasil fazem parte do movimento de recomposição da burguesia para a incorporação da classe trabalhadora ao seu projeto de sociedade, em face da crise orgânica do capital. A criação dos IFs, para além da ampliação do acesso ao Ensino Superior, desempenha as seguintes funções em atendimento às demandas imprescindíveis para o desenvolvimento e valorização do capital: a formação de quadro técnico qualificado para atender às exigências de novos padrões tecnológicos, a formação de exército industrial de reserva e conformação ético-política da classe trabalhadora para a intensificação da precariedade do mundo do trabalho.
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