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| Marcela Braga de Souza |
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
Título: "Reforma do Estado, gerencialismo e parcerias público-privadas na educação básica: uma análise a partir de instituições escolares filantrópicas de Volta Redonda/RJ. "
Autora: Marcela Braga de Souza
Instituição: Programa de Pós-graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e
Demandas Populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Data: 21/02//2017
Hora: às 09h
Local: UFRRJ - Instituto Multidisciplinar
Sala 210, Módulo Multimídia
Campus Nova Iguaçu
Rua Savero José Bruno, S/Nº
Moquetá – Nova Iguaçu – RJ
Banca Examinadora:
Prof. Dr. José dos Santos Souza (Orientador) – UFRRJ
Prof. Dr. Rodrigo A. C. Lamosa – UFRRJ
Profª. Drª. Jussara Marques de Macedo – UFRJ
Profª. Drª. Georgia Sobreira dos Santos Cêa – UFAL
Resumo:
As parcerias público-privadas propostas a partir da Reforma do Estado, desde o governo Fernando Henrique Cardoso até o atual, integram um conjunto de metas de uma reforma que preconiza um novo modelo de gestão pública voltada para o gerencialismo. Um dos propósitos do neoliberalismo e da terceira via é que essas parcerias possam minimizar os custos públicos com políticas sociais – não pela garantia de eficiência das instituições privadas e filantrópicas, mas pela precarização do serviço prestado, pela perda da dimensão de universalidade e pela distorção do atendimento aos direitos do cidadão. Nesse sentido, criaram-se leis de incentivo ao desenvolvimento das organizações não governamentais, da filantropia empresarial, de serviço voluntário, de marketing social e outras atividades, para criar-se uma imagem de que tais serviços, quando realizados pelo setor privado e pelas instituições filantrópicas, são mais eficientes e de melhor qualidade inclusive os educacionais. Diante deste contexto, tomaram-se como objeto de estudo as estratégias de parcerias público-privadas, de modo a racionalizar gastos públicos com políticas sociais, especialmente com a política de Educação Básica, reorientando o uso do fundo público em favor do grande capital. Buscou-se, particularmente, compreender como as escolas filantrópicas do município de Volta Redonda (RJ) estão reagindo à reforma gerencial do Estado, suas motivações e suas estratégias de gestão. O objetivo da pesquisa é explicar a natureza, a dinâmica e o impacto social, político e econômico das parcerias público-privadas estabelecidas entre o Estado e instituições escolares filantrópicas na oferta de Educação Básica em Volta Redonda/ RJ. Trata-se de pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisa do tipo levantamento; além de entrevistas semiestruturadas e da aplicação de questionários com gestores públicos, gestores de instituições filantrópicas e presidentes de conselhos de controle social. Utilizaram-se também fontes bibliográficas primárias para a coleta de dados. Para a análise dos dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdos. Como resultado da pesquisa, a partir do levantamento bibliográfico acerca do tema investigado, realizado nos websites SciELO, Educ@, Anped e IBICT, pode-se apontar que nenhum dos trabalhos encontrados apresentou os mesmos objetivos e o recorte do objeto da pesquisa aqui propostos. Portanto, existe certa carência de estudos aprofundados acerca desse objeto de estudo. Além disso, a partir da pesquisa empírica, obervamos grandes incentivos do poder público em direcionar a execução das políticas sociais para as instituições filantrópicas, incentivos esses de caráter fiscal, financeiro e legislatório. Como conclusão, reconhecemos que a reforma gerencial do Estado tem como propósito a manutenção da hegemonia burguesa em um contexto de crise estrutural do capital. Prevalecem as estratégias de parcerias público-privadas e de privatização das políticas sociais, e a regulação da atuação das instituições filantrópicas no campo educacional serve para ajustar sua relação com o Estado para atender aos interesses de recomposição burguesa.
