Democratização da Ed. Profissional Por Meio do PRONATEC É Questionada em Dissertação de Mestrado de Membro do GTPS

Moacyr Salles Ramos

DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Título: “Limites e Possibilidades do PRONATEC como ação governamental de ampliação da Educação Profissional no Brasil: uma análise a partir da experiência do IFRJ”

Autor: Moacyr Salles Ramos

Instituição: Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Data: 27/02/2014

Horário: 09 horas     

Local: PPGEduc/UFRRJ – Instituto Multidisciplinar - Av. Gov. Roberto Silveira, S/Nº - Nova Iguaçu – RJ (Próximo ao Viaduto da Posse) - Sala 209 do Módulo Multimídia.

Banca Examinadora: 

Prof. Dr. José dos Santos Souza – UFRRJ (Orientador) 

Profª Drª Jussara Marques de Macedo – UFRJ

Profª Drª Marise Nogueira Ramos – UERJ

RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a concepção de democratização da Educação Profissional implementada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Apresentamos os pressupostos político-ideológicos desse programa a luz das transformações ocorridas no mundo do trabalho e na formação do trabalhador, a partir da crise estrutural do capital. O Pronatec se propõe a democratizar a oferta de Educação Profissional por meio de um arranjo institucional que tem como base o Sistema S, a iniciativa privada e as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A fim de compreendermos a pedagogia-política desse Programa, tomamos como referência empírica uma das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a saber: o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Questionamos se a entrada dos alunos das camadas desfavorecidas no IFRJ por meio do Pronatec trata-se de uma inserção precária no bojo de uma discriminação implícita ou se representa um ganho real para a classe trabalhadora.

Além disso, procuramos refletir sobre os limites e possibilidades de um real processo de democratização da Educação Profissional na sociedade capitalista. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se utiliza de questionários, entrevistas, análise de fontes primárias e observação como instrumentos de coleta de dados. Foi possível constatar que a entrada dos alunos no IFRJ por meio do Pronatec tratou-se de uma “inclusão excludente”, na medida em que para esses alunos o governo cria uma estrutura paralela, com base em contratos de trabalho temporário e em uma organização pedagógica e administrativa improvisada. Além disso, esse Programa não amplia a estrutura do IFRJ e aprofunda a distância entre formação geral e formação profissional para as camadas desfavorecidas, na medida em que não se propõe a elevar a escolaridade. Podemos concluir que não existe na sociedade capitalista possibilidade concreta de democratização do acesso ao conhecimento técnico profissional sob a perspectiva da emancipação da classe trabalhadora. Porém, programas governamentais como o Pronatec constituem espaços de disputa de hegemonia importantes para a organização e luta dos trabalhadores por educação pública de qualidade, uma vez que explicitam limites e contradições da sociedade de classes para promover a real democratização do conhecimento técnico profissional.

PALAVRAS-CHAVE: PRONATEC; Ensino Médio; Ensino Técnico; Educação Profissional; Política Educacional.