Márcia Cova |
DEFESA DE TESE DE DOUTORADO
Título: "Política Nacional de Qualificação Profissional: os
desafios da qualificação profissional rural em Itaguaí-RJ"
Instituição: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em
Desenvolvimento,
Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ).
Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ).
Data: 22/10/2013
Horário: às 14h
Local: CPDA/UFRRJ
Av. Presidente Vargas 417, 6°a 9° andares, Centro
Rio de Janeiro - RJ
Av. Presidente Vargas 417, 6°a 9° andares, Centro
Rio de Janeiro - RJ
Banca Examinadora:
Profª. Drª. Elisa Guaraná de Castro - Orientadora (UFRRJ)
Profª. Drª. Aparecida de Fátima Tiradentes dos Santos (FIOCRUZ)
Profª. Drª. Jussara Marques de Macedo (UFRJ)
Prof. Dr. Henrique José Domiciano Amorim (UNIFESP)
Prof. Dr. José dos Santos Souza (UFRRJ)
Profª. Drª. Elisa Guaraná de Castro - Orientadora (UFRRJ)
Profª. Drª. Aparecida de Fátima Tiradentes dos Santos (FIOCRUZ)
Profª. Drª. Jussara Marques de Macedo (UFRJ)
Prof. Dr. Henrique José Domiciano Amorim (UNIFESP)
Prof. Dr. José dos Santos Souza (UFRRJ)
RESUMO: A qualificação profissional foi praticada nos últimos anos do
século XX e na primeira década do século XXI como uma política pública capaz de
minimizar os níveis de desemprego em vários países do mundo. Especificamente no
caso brasileiro, ela ganhou destaque como política pública a partir de 1996
quando foi executado o Plano Nacional de Qualificação (PLANFOR) e
posteriormente o Plano Nacional de Qualificação Social e Profissional (PNQ) a
partir de 2003. A proposta do PNQ era a de minimizar as distorções evidenciadas
no PLANFOR. Nesse caso, o estabelecimento do público prioritário se concentrava
na criação de dez segmentos vitimados por processos de exclusão e discriminação
social e que direcionariam a aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT). Dentre os dez segmentos relacionados foi escolhido para a
análise o segmento dos trabalhadores rurais em virtude de sua vulnerabilidade
social e econômica. Visando contextualizar as ações da Política Pública de
Qualificação Profissional na área rural foi tomada como base a cidade de
Itaguaí no Estado do Rio de Janeiro. Este município a partir do século XXI
adquiriu novas características econômicas e sociais em função da expansão de
seu porto que direcionaram as atenções do poder público para a área urbana.
Nesse mesmo período ocorreu a diminuição do número de estabelecimentos
agrícolas. Em função destas constatações o objetivo desta Tese foi o de
analisar como as políticas públicas de qualificação profissional, sob a égide
do PNQ, foram executadas no município de forma a possibilitar que os
trabalhadores rurais encontrassem oportunidades para trabalhar na área rural,
mesmo diante do forte apelo para trabalhar na área urbana de Itaguaí.