quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Estágio Supervisionado ou Trabalho Precário?


Trabalho precário disfarçado em atividade de estágio obscurece mediação entre a Escola e o Mundo do Trabalho

   Em março de 2013 os pesquisadores do GTPS vinculados à linha de pesquisa "Trabalho e Educação" darão início ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Mediações entre a Escola e o Mundo do Trabalho na Formação de Técnicos de Nível Médio: experiências de estágio curricular na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica", coordenado pelo Prof. Dr. José dos Santos Souza. Produzir conhecimento que permita explicar em que aspecto as práticas de estágio na atualidade podem ser identificadas como tipos de trabalho precário é a meta deste projeto de pesquisa.
   Nos cursos técnicos de nível médio sempre existiu preocupação em mediar teoria e prática. As formas mais comuns adotadas são as aulas práticas em laboratórios, as aulas de campo e o estágio. Dentre estas alternativas, esta última é de fato a mais polêmica, pois apresenta muitas dificuldades de realização que, às vezes, comprometem seus objetivos e metas.
   Com as mudanças recentes no trabalho e na produção, devido à crise estrutural do sistema capital, o estágio curricular tem assumido formas muito semelhantes ao trabalho precário. Nessas condições, tais experiências não oferecem qualquer oportunidade formativa consistente além da experiência de trabalho em si, muitas vezes desvinculada de área de estudo do estagiário, descaracterizando-se como experiência formativa. Mesmo assim, as instituições de ensino acreditam no estágio como oportunidade de formação profissional e, muitas vezes, atribuem a esta experiência o caráter curricular obrigatório, ainda que apresente inúmeras dificuldades, tais como:
a) mau relacionamento entre instituição de ensino e empresas;
b) disparidade entre interesses da instituição de ensino, do estagiário e das empresas;
c) desarticulação entre currículo do curso e experiência do estágio;
d) escassez de vagas para estágio curricular.
   Tudo isso contribui para a não conclusão do estágio, o que protela ou impede a certificação e aumenta o índice de retenção no processo de formação. O resultado é o condicionamento dos esforços de ampliação da oferta de educação profissional no Brasil.
   Diante desta problemática, um grupo de pesquisadores do GTPS tomou-se como objeto de estudo as práticas de estágio curricular desenvolvidas em instituições de ensino técnico de nível médio. O objetivo dessa pesquisa é explicar se as mudanças recentes ocorridas nas atividades de estágio permitem que este tipo de atividade seja identificado com o que a sociologia do trabalho tem denominado de “trabalho precário”.
   Para efeitos de recorte sócio histórico, toma-se como referência o período de 1994 a 2014, por considerar que neste período a Educação Profissional sofre profundas transformações quantitativas e qualitativas, ao mesmo tempo em que se intensificam as formas de precarização do trabalho.
   Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas do tipo levantamento, que se utiliza de questionários fechados, entrevistas semiestruturadas, observação não participante e técnica de grupo focal para coleta de dados, embora também se utilize de fontes bibliográficas primárias e secundárias.
   A análise tem como universo as atividades de estágio curricular desenvolvidas em cursos técnicos de nível médio, integrados, concomitantes ou subsequentes, oferecidos por instituições de ensino componentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A amostra é composta por cinco unidades educativas pertencentes a essa Rede de Ensino, selecionadas uma por cada região do País.

Palavras-Chave: Trabalho; Qualificação; Emprego; Precarização do trabalho; Ensino Profissionalizante; Estágio Supervisionado.