Título: "Trabalho, educação e políticas públicas para a juventude no município de Nova Iguaçu/RJ."
Autor: RIBEIRO, Ricardo de Souza.
Instituição: Curso de Licenciatura em Pedagogia, Instituto Muldisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Data da Defesa: 27/07/2010
Banca Examinadora:
Dr. José dos Santos Souza (Orientador) - UFRRJ
Dr. Flávio Anício Andrade - UFRRJ
Drª. Miriam de Oliveira Santos - UFRRJ
Resumo: Diante crise estrutural do capital e do processo de reestruturação produtiva e de reforma do Estado, a qualificação do trabalhador ganha status de fator de empregabilidade. Diante desta problemática, elegemos como objeto de pesquisa o serviço de intermediação de mão-de-obra prestado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (SEMDES) de Nova Iguaçu/RJ e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM) na modalidade PROJOVEM Urbano no município de Nova Iguaçu. Nosso objetivo é verificar se estas políticas de qualificação profissional promovidas pelo poder público local atendem às demandas de qualificação dos trabalhadores desempregados e se são capazes de inserir ou reinserir no mercado de trabalho formal. Trata-se de uma pesquisa básica de natureza qualitativa, de caráter descritivo, cujas fontes de dados foram: revisão de literatura sobre o tema (Educação e Trabalho, Economia do Trabalho e Sociologia do Trabalho, Políticas Públicas de Trabalho e Renda, Políticas Públicas para a Juventude); fontes bibliográficas primárias (fichas de cadastro, entrevistas semi-estruturadas, documentos oficiais, sites, material de divulgação, etc.). Verificamos que apesar de um número considerável de trabalhadores cadastrados, agentes da própria SEMDES reconhecem o baixo potencial deste serviço para promover a ocupação de postos de trabalho. Uma das razões apontadas foi o baixo nível de qualificação dos trabalhadores cadastrados. A partir dos dados levantados e da literatura sobre o tema, podemos concluir que a PPTR implementada pelo poder local está longe de solucionar a crise do emprego do município investigado e que grande parte dos trabalhadores atendidos pela SEMDES, são jovens na faixa etária de 18 a 24 anos, sem experiência, com baixo nível qualificação e em situação de risco social. Em relação ao PROJOVEM Urbano nossos dados apontam que, apesar de ter o objetivo de promover reintegração dos jovens ao processo educacional por meio da elevação de escolaridade com a conclusão do ensino fundamental, não existe real integração desta dimensão do Programa com a formação profissional. Além disto, a carga horária curricular voltada para esta parte do currículo é baixa demais para garantir o êxito dos objetivos do Programa. Deste modo constatamos que a função mais evidente destes dois programas é a conformação de um contingente imenso da população no contexto de precarização do trabalho e desemprego, minimizando substancialmente o conflito de classe decorrente do processo de exclusão cada vez mais intenso neste contexto de crise do capital.
Palavras-Chave: Trabalho – Educação Profissional – Educação Básica – Políticas Pública de Trabalho e Renda – Políticas Públicas para a Juventude.
