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| Thiago de Jesus Esteves |
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE DOUTORADO
Título: “O papel do INEP na reforma gerencial dos sistemas públicos de ensino no Brasil”
Doutorando: Thiago de Jesus Esteves
Instituição: UFRRJ - Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc)
Data: dia 11/12/2018
Hora: às 14 horas
Local: UFRRJ/Instituto Multidisciplinar, Módulo Biblioteca, sala 203
Banca Examinadora:
Prof. Dr. José dos Santos Souza - Orientador (UFRRJ)
Profª. Drª. Jussara Marques de Macedo (UFRJ)
Profª. Drª. Marcela Pronko (EPSJV/FIOCRUZ)
Resumo: há três décadas o capital está mergulhado em uma crise orgânica que tem condicionado a manutenção de suas bases de acumulação, o que levou a um processo de recomposição burguesa, a fim de reestruturar o trabalho e a produção, bem como reconfigurar a relação entre o Estado e a sociedade civil, em busca da renovação das condições de acumulação. Tal processo de recomposição burguesa atinge todas as esferas da vida social, inclusive as políticas públicas para a formação humana, que assumem caráter estratégico, tanto para formação de trabalhadores de novo tipo, quanto para conformação ética e moral da sociedade civil frente às novas condições de sociabilidade. Neste contexto, percebe-se que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) passou por transformações significativas, assumindo novo papel no planejamento e gestão dos sistemas públicos de ensino do país. Nesta proposta investigativa, tomamos como objeto de análise essa reconfiguração do INEP, que de órgão governamental de articulação técnica e científica do Ministério da Educação (MEC), foi transformado em intelectual orgânico do capital na construção do consenso em torno do novo modelo de gestão pública da educação no país. Nosso objetivo é explicar o processo pelo qual o INEP foi conduzido à função estratégica de mentor intelectual da pedagogia política do capital para educar os sistemas públicos de ensino e seus profissionais para o consenso em torno da concepção hegemônica de escola, de currículo, de ensino e de gestão educacional. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo documental, embora também se utilize de entrevistas semiestruturadas como instrumento de coleta de dados. Com esta investigação, esperamos suprir algumas lacunas em estudos acerca da reforma gerencial dos aparelhos de Estado no Brasil, quais sejam: 1) abordar a reforma gerencial de sistemas públicos de ensino como uma dimensão da reforma do Estado; 2) estabelecer relações entre crise do capital, recomposição burguesa e mudanças na gestão educacional; 3) indicar o INEP como mentor intelectual e controlador de métodos e processos de gestão educacional por intermédio de sua mais recente função estratégica de gerir a avaliação educacional em larga escala no país; 4) explicitar a influência dos organismos internacionais no estabelecimento de condições para a reestruturação do INEP. Nossa hipótese é que a reestruturação do INEP resultou em sua condução ao papel de intelectual orgânico coletivo com função primordial na condução da pedagogia política do capital para manutenção do consenso em torno de determinado modelo de gestão de sistemas públicos de ensino, mais afinado com o ideário da “Nova Gestão Pública”, de matiz neoliberal mediada pela Terceira Via.
