 |
| Marcela Braga |
EXAME DE QUALIFICAÇÃO
Autora: Marcela Braga de Souza
Instituição: Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc)
Data: 29/04/2016
Hora: às 11h
Local: UFRRJ - Instituto Multidisciplinar
Sala 309 - Módulo Multimídia
Campus Nova Iguaçu
Av. Governador Roberto Silveira, S/Nº
Moquetá - Nova Iguaçu - RJ
Banca Examinadora:
Prof. Dr. José dos Santos Souza (Orientador) - UFRRJ
Profª. Drª. Liliam Maria P. C. Ramos - UFRRJ
Prof. Dr. Rodrigo de Azevedo Cruz Lamosa - UFRRJ
Resumo: As parcerias público-privadas propostas pelo Estado em desenvolvimento desde o governo Fernando Henrique Cardoso integram um conjunto de metas de ampla reforma do Estado pautada no modelo gerencial. Um dos propósitos dessas parcerias é racionalizar gastos públicos com políticas sociais. Por meio do discurso de eficiência das entidades do terceiro setor, ofusca-se a precarização do serviço público prestado, a perda da dimensão de universalidade e de princípio democrático no atendimento aos direitos do cidadão. Para dar legitimidade a essa ofensiva burguesa, criaram-se leis de incentivo ao desenvolvimento de organizações não-governamentais, à filantropia empresarial, ao serviço voluntário, ao marketing social e a outros arranjos institucionais para propagar a ideia de que tais serviços, quando realizados pelo setor privado, são mais eficientes e de melhor qualidade. Diante deste contexto, toma-se como objeto de estudo as estratégias de parcerias público-privadas no campo educacional, estabelecidas com instituições escolares filantrópicas do município de Volta Redonda/RJ. Parte-se do pressuposto de que tais parcerias buscam reorientar o uso do fundo público em favor do grande capital, de modo que é necessário aprofundar o conhecimento de como, nesse cenário, as escolas filantrópicas do município de Volta Redonda (RJ) reagem à reforma gerencial do Estado, explicitando suas motivações e suas estratégias de gestão. O objetivo da pesquisa é explicar a natureza, a dinâmica e o impacto
social, político e econômico das parcerias público-privadas estabelecidas entre
o Estado e instituições escolares filantrópicas na oferta da Educação Básica em
Volta Redonda/RJ. Trata-se de pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas do tipo levantamento, que utiliza como instrumentos de coleta de dados entrevistas semi-estruturadas, embora também se utilize de fontes bibliográficas primárias. Para a análise dos dados será utiliza a técnica de análise de conteúdos. Ainda em fase inicial, a título de resultados, a partir de revisão preliminar da literatura acerca do tema investigado, pode-se observar certa carência de estudos aprofundados acerca da ação de instituições filantrópicas no contexto da reforma gerencial do estado e sobre o tipo de relação que estas instituições estabelecem com estado por meio de parcerias público-privadas de modo a explicar o real impacto dessas parcerias para a formação da classe trabalhadora. A título de conclusão preliminar, o estudo reconhece que a reforma gerencial do Estado tem como propósito a manutenção da hegemonia burguesa em um contexto de crise estrutural do capital: prevalecem a apologia do Estado mínimo, as estratégias de privatização das políticas sociais e, nesse contexto, a regulação da atuação das instituições filantrópicas no campo educacional serve para ajustar sua relação com o Estado para atender aos interesses de recomposição burguesa.
