sexta-feira, 9 de agosto de 2013

O PRONATEC é Tema de Pesquisa de Mestrando do GTPS

Preocupado com as contradições inerentes ao discurso que fundamenta o PRONATEC, Moacyr S. Ramos se propôs a investigar os limites e as possibilidades de democratização do acesso ao ensino técnico por meio da estratégia de oferta de vagas em condições desiguais para alunos de instituições de Ensino Médio.


Moacyr Salles Ramos

EXAME DE QUALIFICAÇÃO



Título: Limites e possibilidades do Pronatec como ação governamental de ampliação do acesso à educação profissional: uma análise a partir a experiência do IFRJ.

Autor: RAMOS, Moacyr Salles

Instituição: Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares – PPGEduc/UFRRJ.

Data: 27/08/2013

Horário: às 9h

Local: Instituto Multidisciplinar

Banca:
Prof. Dr. José dos Santos Souza (Orientador)
Profª. Drª. Célia Regina Otranto
Profª. Drª. Jussara Marques de Macedo 


RESUMO: Este texto apresenta uma proposta de investigação sobre a concepção de democracia inerente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado pela Lei Federal 12.513, de 26 de outubro de 2011. O Pronatec se insere no conjunto de ações governamentais para a ampliação da oferta de educação profissional que, na realidade, delineia a reação burguesa no campo da formação para o trabalho com vistas a recompor as bases de acumulação de capital corroídas pela crise estrutural desencadeada a partir dos anos 1970. Embora seja um programa de governo que se insere no campo da política de Educação Profissional, como todos os demais programas desse tipo, o Pronatec se articula com a política pública trabalho, qualificação e geração de emprego e renda. Esta articulação de visa combater a ameaça do desemprego e, ao mesmo tempo, conformar uma parcela significativa da classe trabalhadora excluída do mercado formal de trabalho. Sua justificativa se pauta na promessa de democratização das oportunidades de acesso ao ensino técnico de nível médio por meio da ampliação da oferta de vagas a partir de um arranjo institucional em que estudantes de Ensino Médio passam a frequentar instituições de ensino profissionalizante para, de modo concomitante ao Ensino Médio, possam concluir o Ensino Técnico. A Questão é se este modelo de fato significa democratização das oportunidades de educação profissional ou se fortalece a dualidade do sistema educacional, onde a maior parte dos jovens, em especial os mais pobres, têm acesso a um ensino precário, enquanto uma pequena parcela consegue de fato ter acesso a uma formação sólida, capaz de garantir-lhe condições de ingresso e permanência no mercado formal de trabalho. A partir desta problemática, toma-se como referência empírica a experiência de implantação do Pronatec em uma instituição de ensino profissionalizante pertencente à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O objetivo da investigação proposta é explicitar as contradições da concepção de democratização das oportunidades de acesso ao ensino técnico a partir de uma iniciativa que contribui para a ampliação da desigualdade na oferta dessas oportunidades. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que toma como instrumento de coleta de dados a análise de fontes primárias e secundárias, observação não participante, entrevistas semiestruturadas, questionários fechados e grupo focal. Espera-se com esta investigação compreender os fundamentos teóricos e metodológicos do Pronatec, sua engenharia institucional, sua dinâmica pedagógica, além de entender como este Programa é concebido pelos sujeitos nele envolvidos. A construção desse conhecimento poderá contribuir para a construção de uma visão crítica dessa iniciativa governamental, da mesma forma que poderá gerar novos saberes para o campo Educação Profissional, tendo como interlocução a área de pesquisa “Trabalho e Educação”.

Palavras-Chave: PRONATEC; Ensino Técnico; Ensino Médio; Política Educacional; Programas de Governo.