terça-feira, 10 de julho de 2012

Membro do GTPS apresenta proposta de investigação sobre estágio curricular em escolas da FAETEC


Vivian Souza dos Santos

EXAME DE QUALIFICAÇÃO

Título: "Concepções e práticas de estágio curricular no Curso Técnico em Administração da FAETEC: ação formativa ou trabalho precário?".
Instituição: Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Data da Defesa: 31/07/2012

Banca Examinadora:
Dr.  José dos Santos Souza (Orientador) - UFRRJ
Drª. Gelta Terezinha Ramos Xavier - UFF
Drª. Jussara Marques de Macedo - UFRJ

Resumo:  Diante da crise do capital que se abateu sobre as economias mundiais, a população jovem foi a mais atingida e isto deflagra significativa ampliação das políticas públicas de inclusão de jovens de baixa renda no Brasil, visando à formação do trabalhador polivalente e flexível exigido pelo estágio atual modo de produção capitalista. Uma opção frequentemente usada pelos jovens são as escolas técnicas federais e estaduais, como por exemplo, as escolas técnicas da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC). O estágio curricular é um dos componentes curriculares obrigatórios na formação e certificação desses cursos técnicos. A legislação aponta que o estágio curricular é um ato educativo, uma complementação do ensino e da aprendizagem, onde o estagiário pode relacionar teoria e prática, cabendo à escola garantir que ele seja de fato instrumento de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico (BRASIL, 2008). Entretanto, acreditamos que a escola não tem garantido que o real papel do estágio se cumpra, pois caso o estágio não ofereça a relação entre teoria e prática, permitindo ao estagiário aperfeiçoar-se e complementar sua formação profissional, o estágio torna-se apenas uma forma da empresa burlar um contrato de trabalho, uma vez que a relação trabalhista mascarada por um contrato de estágio caracteriza-se como trabalho precário. A proposta de investigação submetida a exame de qualificação pretende verificar se as concepções e práticas de estágio curricular das unidades escolares investigadas têm cumprido seu papel como ato educativo ou, ao contrário, têm se tornado mais uma estratégia empresarial de superexploração do trabalho sob forma vínculo precário de trabalho, uma vez que se percebe que, em lugar da oferta de complementação da formação profissional do estudante, as empresas estão mais preocupadas em contratar força de trabalho com baixos custos empregatícios, baixa remuneração e em caráter temporário.

Palavras-Chave: Estágio Curricular; Trabalho Precário; Educação Profissional; Ensino Técnico; Ensino Médio; Política Educacional.