Vivian Souza dos Santos |
EXAME DE QUALIFICAÇÃO
Título: "Concepções e práticas de estágio curricular no Curso Técnico em Administração da FAETEC: ação formativa ou trabalho precário?".
Autora: SANTOS,Vivian Souza dos
Instituição: Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas
Populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Data da Defesa: 31/07/2012
Banca Examinadora:
Dr. José dos Santos Souza (Orientador) - UFRRJ
Drª. Gelta Terezinha Ramos Xavier - UFF
Drª. Jussara Marques de Macedo - UFRJ
Banca Examinadora:
Dr. José dos Santos Souza (Orientador) - UFRRJ
Drª. Gelta Terezinha Ramos Xavier - UFF
Drª. Jussara Marques de Macedo - UFRJ
Resumo: Diante da crise do capital que se abateu sobre as economias mundiais,
a população jovem foi a mais atingida e isto deflagra significativa ampliação
das políticas públicas de inclusão de jovens de baixa renda no Brasil, visando à formação
do trabalhador polivalente e flexível exigido pelo estágio atual modo de produção
capitalista. Uma opção frequentemente usada pelos jovens são as escolas
técnicas federais e estaduais, como por exemplo, as escolas técnicas da
Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC). O estágio
curricular é um dos componentes curriculares
obrigatórios na formação e certificação desses cursos técnicos. A legislação aponta que o estágio curricular é um ato educativo,
uma complementação do ensino e da aprendizagem, onde o estagiário pode
relacionar teoria e prática, cabendo à escola garantir que ele seja de fato instrumento
de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico (BRASIL, 2008). Entretanto,
acreditamos que a escola não tem garantido que o real papel do estágio se cumpra,
pois caso o estágio não ofereça a relação entre teoria e prática, permitindo ao
estagiário aperfeiçoar-se e complementar sua formação profissional, o estágio
torna-se apenas uma forma da empresa burlar um contrato de trabalho, uma vez
que a relação trabalhista mascarada por um contrato de estágio caracteriza-se
como trabalho precário. A proposta de investigação submetida a exame de qualificação pretende verificar se
as concepções e práticas de estágio curricular das unidades escolares investigadas têm cumprido seu papel
como ato educativo ou, ao contrário, têm se tornado mais uma estratégia empresarial de superexploração do trabalho sob forma vínculo precário de trabalho, uma vez que se percebe que, em lugar da oferta de complementação da formação profissional do
estudante, as empresas estão mais preocupadas em contratar força de trabalho com baixos custos empregatícios, baixa remuneração e em caráter temporário.
Palavras-Chave:
Estágio Curricular; Trabalho Precário; Educação Profissional; Ensino Técnico; Ensino Médio;
Política Educacional.