Teses de Doutorado
Título da Tese: "A contribuição do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) na reconfiguração da gestão de sistemas públicos de ensino no Brasil".
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza (PPGEduc/UFRRJ)
Resumo: Na década de 1990, a intensificação da precariedade social do trabalho escolar se faz presente em todas as dimensões e níveis dos sistemas públicos de ensino brasileiros, com impactos na Educação Básica, Superior e Profissional. Essa intensificação envolve as dimensões socioeconômicas e políticas, com formas de expropriação, proletarização e rebaixamento da consciência política de docentes e trabalhadores da educação escolar brasileira. Em relação ao trabalho docente, esse rebaixamento tem o sentido de desprofissionalização, como movimento de despolitização e repolitização materializado nas alterações da natureza da educação e do trabalho docente. A legitimidade dessas mudanças na educação brasileira possui a mesma fundamentação da contrarreforma do Estado brasileiro. Nesse sentido, a ineficiência da administração pública e a ausência de “qualidade” na prestação de “serviços públicos” vão legitimar a reconfiguração administrativa do Estado brasileiro e seus desdobramentos na administração dos sistemas públicos de ensino. A compreensão dessas mudanças ganha contornos mais amplos com a materialidade de uma crise orgânica do capital, evidenciada no final dos anos 1960 e início dos anos 1970. Com base nessa evidência, a contrarreforma do Estado brasileiro se caracteriza como ofensiva do capital ou recomposição burguesa para a manutenção da sua hegemonia política e econômica. Nessa ofensiva do capital, a articulação de organismos internacionais vem se caracterizando como uma frente móvel em defesa da hegemonia burguesa, evidenciada na formulação do projeto neoliberal de sociabilidade e em sua mediação pela Terceira Via. Como parte de uma rede articulada de organismos internacionais, o Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) vem desenvolvendo ações e formulações voltadas para a “reforma” dos Estados latino-americanos. Com essa problemática, definimos como objeto a dinâmica da pedagogia política renovada nas ações e formulações dos organismos internacionais voltadas para a reforma dos Estados latino-americanos e do Estado brasileiro com desdobramentos na reconfiguração administrativa pública e dos sistemas públicos de ensino. A partir da definição do objeto, tomamos como referência empírica as ações e formulações do CLAD e do Estado brasileiro, com foco na disseminação do gerencialismo nas reconfigurações administrativas e educacionais brasileiras. Nosso objetivo é explicar o papel político-ideológico do CLAD na contrarreforma dos Estados latino-americanos, com foco na reconfiguração administrativa do Estado brasileiro e seus desdobramentos na administração dos sistemas públicos de ensino brasileiros. Com esse objetivo, desenvolveremos uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, com os seguintes instrumentos: a) revisão de literatura; b) levantamento, análise de fontes primárias (documentos governamentais, legislações, revistas setoriais e específicas etc.) e fontes secundárias. A título de conclusão, evidenciamos que o CLAD vem se afirmando como intelectual orgânico coletivo do capital, voltado para educar os Estados latino-americanos para o consenso em torno do atual projeto burguês de sociabilidade. Com esse objetivo de educar para o consenso, a dinâmica pedagógica desse Organismo Internacional envolve ações e formulações voltadas para a contrarreforma dos Estados latino-americanos, por meio da formação-qualificação de quadros nas administrações públicas, como lideranças políticas formuladoras e lideranças políticas difusoras do ethos gerencial em todos os níveis dessas administrações. Assim, os impactos dessas ações e formulações se voltaram para a naturalização e intensificação da precariedade social do trabalho nas administrações públicas e sistemas públicos de ensino brasileiros.
Financiamento: CNPq
Data da Defesa: 11/06/2019
Doutor: Rodrigo Coutinho Andrade (DES/IM/UFRRJ)Título da Tese: "Impactos da reforma gerencial do Estado na gestão de políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos no Brasil".
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza (PPGEduc/UFRRJ)
Resumo: Ao longo das últimas décadas as políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil sofreram mudanças significativas. Tais mudanças ocorreram de modo intrínseco às contrarreformas acionadas pela recomposição burguesa diante da crise orgânica do capital deflagrada desde os anos 1970, embora no Brasil as evidências de sua materialidade se tornam mais claras a partir de meados dos anos 1980. É deste contexto que emana a reforma do Estado brasileiro sob a perspectiva neoliberal mediada pela Terceira via, iniciada pelo Governo Collor de Mello e posterior Governo Itamar Franco, mas consolidada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. A reforma do Estado brasileiro, em especial o receituário da “Nova Gestão Pública”, atingem dramaticamente a política pública de EJA do país, uma vez que estas passam a se orientar pelas diretrizes da gestão pública enxuta e flexível, pautadas pela perspectiva da accountability e do pragmatismo da gestão com foco em resultados. O avanço destas reformas, além de redefinir os métodos e processos de gestão escolar, implicou também a reengenharia político-pedagógica da EJA, de modo a redefinir conteúdos curriculares e metodologias de ensino, tendo como meta a formação do trabalhador de novo tipo, mais psicofisicamente adaptado às demandas de produtividade e competitividade das empresas, bem como ética e moralmente conformado ao caráter excludente do mercado de trabalho. É neste contexto em que analisamos as mudanças recentes na gestão das políticas públicas para EJA no Brasil desencadeadas pela contrarreforma do Estado brasileiro. Nosso objetivo é explicar os impactos da reforma gerencial do Estado na gestão das políticas públicas para a EJA no Brasil, abarcando tanto a relação entre demanda e oferta quanto a natureza de sua reestruturação administrativa e pedagógica. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo bibliográfica e documental por se ancorar em dados coletados a partir de análise de documentos governamentais, dados estatísticos e relatórios institucionais, assim como em revisão de literatura da área de Educação. Como recorte sócio-histórico, a pesquisa delimita-se ao período de 1996-2016, por identificar neste processo a materialização das ações governamentais mais contundentes em decorrência da reforma administrativa do Estado. A análise aponta os seguintes resultados: a) a consolidação da descentralização da execução das políticas públicas de EJA no Brasil marcada pela responsabilização da sociedade civil, assim como a municipalização dessa modalidade de ensino, se deu de modo descontínuo e insuficiente ante à oferta bruta e relativa; b) a institucionalização do financiamento permaneceu precária para a EJA, tanto quando ocorreu sua exclusão no FUNDEF quanto quando ocorreu sua inclusão no FUDEB pelo fator de ponderação estipulado; c) a ampliação e flexibilização da oferta da EJA por meio de programas integrados à formação profissional inicial, na realidade, é uma estratégia para atender as demandas empresariais de formação e de conformação do “homem de novo tipo”; d) a reorientação das finalidades formativas na EJA estão submetidas à perspectiva interessada, imediatista e pragmática de formação humana, pautada pelos discursos da empregabilidade, do empreendedorismo e do desenvolvimento sustentável, em conformidade com os imperativos da mediação do conflito de classes. Estes resultados nos conduziram à conclusão de que o sentido de tais mudanças na/para as políticas públicas para EJA no Brasil estão no bojo das estratégias do Bloco no Poder para a conformação da classe trabalhadora às novas morfologias do trabalho e às condições renovadas de manutenção do consenso necessário para a manutenção da hegemonia do capital, seja pela formação para o trabalho simples, seja pela conformação ética e moral dos seguimentos mais vulneráveis da classe trabalhadora para encarar com naturalidade o desemprego e/ou a intensificação da precariedade do trabalho e da vida no estágio atual de desenvolvimento da sociabilidade burguesa.
Apoio: CAPES
Data da defesa: 14/05/2019
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Doutor: Gabriel Guimarães Melgaço da Silva (PPGEduc/UFRRJ)
Título da Tese: "Reações docentes às reformas gerenciais na Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro".
Título da Tese: "Reações docentes às reformas gerenciais na Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro".
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza (PPGEduc/UFRRJ)
Resumo: Com o advento do neoliberalismo, fruto da recomposição burguesa diante da queda das taxas de acumulação ocorridas a partir da década de 1960, o Estado é repensado e passa a ser alvo de uma reforma, conhecida como “reforma gerencial”, que visa mimetizar o setor privado, inserido suas lógicas de performatividade, concorrência e flexibilização nas instituições públicas. A educação, consequentemente será perpassada por semelhante reforma, que visa transformar as escolas em estabelecimentos competitivos e produtivos por meio da inserção de um novo tipo de gestão. Esses acontecimentos transformam radicalmente o cotidiano escolar, tendo o corpo docente o seu fazer pedagógico significativamente resinificado, perdendo sua autonomia, se desprofissionalizando ao se tornar, paulatinamente, um executor de tarefas. Por certo, tais mudanças provocam no corpo docente a necessidade de uma resposta – ou reação – que pode se dar de três formas: resistência, marcada por uma práxis de oposição às novas gestões, consentimento ativo, quando o profissional concorda e aceita tais novidades, sendo imbuído de uma nova subjetividade pró-ativa a tais mudanças e a resiliência
, quando o professor busca se adaptar à nova realidade, não concordando mas ao mesmo tempo faltando-lhe energias para lutar, o que lhe leva a uma postura onde a sobrevivência de sua capacidade psíquica seja a mais importante. Não é possível, portanto, compreender a reforma gerencial da educação em sua plenitude sem levar em consideração as formas como o corpo docente reage a ela. Pois somente a entendendo nesse processo dinâmico de relações de força e, inserida em um contexto maior pautado pela luta de classes e a ofensiva burguesa sobre a educação é que se torna possível um olhar aprofundado sobre o tema. Nossa pesquisa, portanto, objetiva investigar como ocorrem as reações docentes a tais reformas, averiguando a pertinência de três categorias ontológicas de reação: resistência, consentimento e resiliência e de quais maneiras elas interagem entre si e com a nova realidade. Para tanto iremos investigar o programa GIDE, implementado na Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, por meio de entrevistas realizadas em escolas de diferentes regionais a fim de obter uma visão mais precisa sobre o fenômeno. Os resultados apontam para a pertinência de tais categorias e a importância de se analisar as relações de trabalho no capitalismo por meio delas.
Apoio: CAPES
Apoio: CAPES
Data da Defesa: 28/02/2020
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Doutor: Thiago de Jesus Esteves (PPGEduc/UFRRJ)
Título da Tese: "O papel do INEP na reforma gerencial do Estado brasileiro: a instituição de um intelectual orgânico do Estado educador e de sua pedagogia política"
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza (PPGEduc/UFRRJ)
Resumo: Há três décadas o capital está mergulhado em uma crise orgânica que tem condicionado a manutenção de suas bases de acumulação, o que levou a um processo de recomposição burguesa, a fim de reestruturar o trabalho e a produção, bem como reconfigurar a relação entre o Estado e a sociedade civil, em busca da renovação das condições de acumulação. Tal processo de recomposição burguesa atinge todas as esferas da vida social, inclusive as políticas públicas para a formação humana, que assumem caráter estratégico, tanto para formação de trabalhadores de novo tipo, quanto para conformação ética e moral da sociedade civil frente às novas condições de sociabilidade. Neste contexto, percebe-se que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) passou por transformações significativas, assumindo novo papel no planejamento e gestão dos sistemas públicos de ensino do país. Nesta proposta investigativa, tomamos como objeto de investigação essa reconfiguração do INEP, que de órgão governamental de articulação técnica e científica do Ministério da Educação (MEC), foi transformado em intelectual orgânico do capital na construção do consenso em torno do novo modelo de gestão pública da educação no país. Nosso objetivo é explicar o processo pelo qual o INEP foi conduzido à função estratégica de mentor intelectual da pedagogia política do capital para educar os sistemas públicos de ensino e seus profissionais para o consenso em torno da concepção hegemônica de escola, de currículo, de ensino e de gestão educacional. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo documental, embora também se utilize de entrevistas semi-estruturadas como instrumento de coleta de dados. Com esta investigação, esperamos suprir algumas lacunas em estudos acerca da reforma gerencial dos aparelhos de Estado no Brasil, quais sejam: 1) abordar a reforma gerencial de sistemas públicos de ensino como uma dimensão da reforma do Estado; 2) estabelecer relações entre crise do capital, recomposição burguesa e mudanças na gestão educacional; 3) indicar o INEP como mentor intelectual e controlador de métodos e processos de gestão educacional por intermédio de sua mais recente função estratégica de gerir a avaliação educacional em larga escala no país; 4) explicitar a influência dos organismos internacionais no estabelecimento de condições para a reestruturação do INEP. Nossa hipótese é que a reestruturação do INEP resultou em sua condução ao papel de intelectual orgânico coletivo com função primordial na condução da pedagogia política do capital para manutenção do consenso em torno de determinado modelo de gestão de sistemas públicos de ensino, mais afinado com o ideário da “Nova Gestão Pública”, de matiz neoliberal mediado pela terceira via.
Apoio: CAPES
Título da Tese: "O papel do INEP na reforma gerencial do Estado brasileiro: a instituição de um intelectual orgânico do Estado educador e de sua pedagogia política"
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza (PPGEduc/UFRRJ)
Resumo: Há três décadas o capital está mergulhado em uma crise orgânica que tem condicionado a manutenção de suas bases de acumulação, o que levou a um processo de recomposição burguesa, a fim de reestruturar o trabalho e a produção, bem como reconfigurar a relação entre o Estado e a sociedade civil, em busca da renovação das condições de acumulação. Tal processo de recomposição burguesa atinge todas as esferas da vida social, inclusive as políticas públicas para a formação humana, que assumem caráter estratégico, tanto para formação de trabalhadores de novo tipo, quanto para conformação ética e moral da sociedade civil frente às novas condições de sociabilidade. Neste contexto, percebe-se que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) passou por transformações significativas, assumindo novo papel no planejamento e gestão dos sistemas públicos de ensino do país. Nesta proposta investigativa, tomamos como objeto de investigação essa reconfiguração do INEP, que de órgão governamental de articulação técnica e científica do Ministério da Educação (MEC), foi transformado em intelectual orgânico do capital na construção do consenso em torno do novo modelo de gestão pública da educação no país. Nosso objetivo é explicar o processo pelo qual o INEP foi conduzido à função estratégica de mentor intelectual da pedagogia política do capital para educar os sistemas públicos de ensino e seus profissionais para o consenso em torno da concepção hegemônica de escola, de currículo, de ensino e de gestão educacional. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo documental, embora também se utilize de entrevistas semi-estruturadas como instrumento de coleta de dados. Com esta investigação, esperamos suprir algumas lacunas em estudos acerca da reforma gerencial dos aparelhos de Estado no Brasil, quais sejam: 1) abordar a reforma gerencial de sistemas públicos de ensino como uma dimensão da reforma do Estado; 2) estabelecer relações entre crise do capital, recomposição burguesa e mudanças na gestão educacional; 3) indicar o INEP como mentor intelectual e controlador de métodos e processos de gestão educacional por intermédio de sua mais recente função estratégica de gerir a avaliação educacional em larga escala no país; 4) explicitar a influência dos organismos internacionais no estabelecimento de condições para a reestruturação do INEP. Nossa hipótese é que a reestruturação do INEP resultou em sua condução ao papel de intelectual orgânico coletivo com função primordial na condução da pedagogia política do capital para manutenção do consenso em torno de determinado modelo de gestão de sistemas públicos de ensino, mais afinado com o ideário da “Nova Gestão Pública”, de matiz neoliberal mediado pela terceira via.
Apoio: CAPES
Data da defesa: 28/02/2021
Doutora: Célia Cristina Pereira da Silva Veiga (PPGEduc/UFRRJ)Título da Tese: "Crise do capital, recomposição burguesa e gestão da educação profissional tecnológica no Brasil"
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza (PPGEduc/UFRRJ)
Resumo: A política pública para a Educação Profissional no Brasil tem ocupado lugar estratégico na mediação do conflito de classes, justamente por ser um campo de disputa entre diferentes concepções de formação humana e de sua relação com o mundo do trabalho. Esse relevo atribuído à Educação Profissional emerge de um contexto crise orgânica do capital que desencadeou dramática ofensiva burguesa, a fim de resgatar a regularidade das bases de acumulação de capital. A materialidade dessa ofensiva é a reestruturação do trabalho e da produção e a redefinição do papel do Estado e de sua relação com a sociedade civil, o que configura um processo de recomposição burguesa. A fim de garantir a formação de trabalhadores de novo tipo e sua conformação em uma realidade marcada pela instabilidade e precariedade, a recomposição burguesa se materializa no campo educacional por meio de reformas substantivas na Educação Básica, na Educação Superior e na Educação Profissional. No bojo destas reformas se deu a regulamentação e o desenvolvimento dos cursos superiores de tecnologia, de modo a ampliar as oportunidades de formação para o trabalho em cursos de curta duração, mais focados nas demandas imediatas do mercado de trabalho. Nesta proposta investigativa, tomamos como objeto de análise o processo de implantação e desenvolvimento desses cursos superiores de tecnologia. Uma vez que a regulamentação e fomento desse tipo de curso se dá em pleno processo de recomposição burguesa diante da crise orgânica do capital, queremos compreender de forma mais precisa o papel desses cursos na divisão do trabalho Educacional do país e em que medida a reestruturação produtiva e a reconfiguração do papel do Estado determinaram sua regulamentação e fomento. O objetivo desta análise é explicar em que aspecto a regulamentação dos cursos superiores de tecnologia flexibiliza a formação para o trabalho complexo ao mesmo tempo em que educa o trabalhador para encarar com naturalidade a instabilidade do mercado de trabalho. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de uma pesquisa documental, que utiliza como instrumento de coleta de dados a análise de fontes bibliográficas primárias e secundárias. Para o desenvolvimento da análise, partimos do pressuposto de que as reformas educacionais em todos os níveis e modalidades de ensino, inclusive a regulamentação e fomento dos cursos superiores de tecnologia, são eventos determinados pela reestruturação do trabalho e na produção e pela redefinição do papel do Estado e de sua relação com a sociedade. Por isso levantamos como hipótese pertinência da assertiva de que a política pública para educação profissional no contexto da recomposição burguesa constitui um mecanismo de mediação do conflito de classes, na medida em que educa a classe trabalhadora para a naturalização do desemprego, do trabalho atípico e da precariedade da vida social.
Apoio: CAPES
Data da defesa: 12/03/2020
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Doutora: Paula de Macedo Santos (PPGEduc/UFRRJ)
Título da Tese: "O empreendedorismo como conteúdo curricular da Educação Profissional e Tecnológica"
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza (PPGEduc/UFRRJ)
Resumo: Atualmente, diversas mídias têm dado destaque às histórias de empreendedores de sucesso que reinventaram as suas vidas diante do desemprego. Além disso, observamos o estímulo à atividade empreendedora por meio da inserção do conteúdo curricular “empreendedorismo” em diversos níveis e modalidades da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). A reforma da Educação Profissional iniciada nos anos de 1990 reorganizou e expandiu a oferta de Educação Profissional. Essa Reforma, provocou mudanças nos currículos e na estrutura da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que oferece cursos voltados para atender as demandas do mundo do trabalho, portanto, cursos afinados com o discurso da empregabilidade e do incentivo à atividade empreendedora. Tais mudanças também estão referenciadas nas orientações dos mais influentes organismos internacionais que, ressaltam a importância do estímulo à atividade empreendedora na educação. Diante dessa realidade, elegemos como objeto de estudo a inserção do conteúdo curricular “empreendedorismo” na EPT e adotamos como referência empírica a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro. Nossa análise tem como objetivo explicitar as implicações políticas e ideológicas da inserção do conteúdo curricular “empreendedorismo” na EPT. Para isso, propomos uma pesquisa básica, de abordagem qualitativa, de caráter explicativo, por meio da análise de fontes bibliográficas primárias e secundárias, tomando como referência o materialismo histórico-dialético, que busca a compreensão de um fenômeno em sua concretude. Partimos da hipótese de que a inserção do conteúdo curricular “empreendedorismo” na EPT é um modo de transferir aos trabalhadores, sobretudo aos mais jovens e vulneráveis, a responsabilidade pela criação de estratégias capazes de driblar o desemprego estrutural. Desse modo, o incentivo à atividade empreendedora atua como uma medida de conformação daqueles que estão excluídos do mercado de trabalho, pois já teriam assimilado que a sobrevivência no mundo do trabalho é uma questão de mérito individual. Como não é possível garantir a todos os egressos da EPT a conquista de uma ocupação no mercado de trabalho formal, a atividade empreendedora é apresentada como possível alternativa para criar ocupações que proporcione geração de renda. Adotamos a concepção de que tal discurso é uma maneira de transferir aos trabalhadores a responsabilidade pela criação da sua ocupação. Atualmente, temos a pedagogia das competências como reguladora do mercado de trabalho, assim como a necessidade de ser um trabalhador flexível o suficiente para acionar as habilidades empreendedoras individuais e torna-se empreendedor da sua força de trabalho em momentos de escassez de oportunidades. Identificamos a necessidade de refletir sobre a atuação do Estado como promotor da ideologia do empreendedorismo, além de compreender o contexto sócio-histórico em que ocorreu a reforma da Educação Profissional e a inserção do conteúdo curricular “empreendedorismo” na EPT. Toda essa relação se dá sob a aparência de uma educação que busca a emancipação dos trabalhadores, mas a sua essência está em promover o projeto social do capital por intermédio da escola.
Título da Tese: "O empreendedorismo como conteúdo curricular da Educação Profissional e Tecnológica"
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza (PPGEduc/UFRRJ)
Resumo: Atualmente, diversas mídias têm dado destaque às histórias de empreendedores de sucesso que reinventaram as suas vidas diante do desemprego. Além disso, observamos o estímulo à atividade empreendedora por meio da inserção do conteúdo curricular “empreendedorismo” em diversos níveis e modalidades da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). A reforma da Educação Profissional iniciada nos anos de 1990 reorganizou e expandiu a oferta de Educação Profissional. Essa Reforma, provocou mudanças nos currículos e na estrutura da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que oferece cursos voltados para atender as demandas do mundo do trabalho, portanto, cursos afinados com o discurso da empregabilidade e do incentivo à atividade empreendedora. Tais mudanças também estão referenciadas nas orientações dos mais influentes organismos internacionais que, ressaltam a importância do estímulo à atividade empreendedora na educação. Diante dessa realidade, elegemos como objeto de estudo a inserção do conteúdo curricular “empreendedorismo” na EPT e adotamos como referência empírica a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro. Nossa análise tem como objetivo explicitar as implicações políticas e ideológicas da inserção do conteúdo curricular “empreendedorismo” na EPT. Para isso, propomos uma pesquisa básica, de abordagem qualitativa, de caráter explicativo, por meio da análise de fontes bibliográficas primárias e secundárias, tomando como referência o materialismo histórico-dialético, que busca a compreensão de um fenômeno em sua concretude. Partimos da hipótese de que a inserção do conteúdo curricular “empreendedorismo” na EPT é um modo de transferir aos trabalhadores, sobretudo aos mais jovens e vulneráveis, a responsabilidade pela criação de estratégias capazes de driblar o desemprego estrutural. Desse modo, o incentivo à atividade empreendedora atua como uma medida de conformação daqueles que estão excluídos do mercado de trabalho, pois já teriam assimilado que a sobrevivência no mundo do trabalho é uma questão de mérito individual. Como não é possível garantir a todos os egressos da EPT a conquista de uma ocupação no mercado de trabalho formal, a atividade empreendedora é apresentada como possível alternativa para criar ocupações que proporcione geração de renda. Adotamos a concepção de que tal discurso é uma maneira de transferir aos trabalhadores a responsabilidade pela criação da sua ocupação. Atualmente, temos a pedagogia das competências como reguladora do mercado de trabalho, assim como a necessidade de ser um trabalhador flexível o suficiente para acionar as habilidades empreendedoras individuais e torna-se empreendedor da sua força de trabalho em momentos de escassez de oportunidades. Identificamos a necessidade de refletir sobre a atuação do Estado como promotor da ideologia do empreendedorismo, além de compreender o contexto sócio-histórico em que ocorreu a reforma da Educação Profissional e a inserção do conteúdo curricular “empreendedorismo” na EPT. Toda essa relação se dá sob a aparência de uma educação que busca a emancipação dos trabalhadores, mas a sua essência está em promover o projeto social do capital por intermédio da escola.
Apoio: CAPES
Data da defesa: 28/02/2021
Dissertações de Mestrado Acadêmico
Mestre: Igor Andrade da Costa (PPGEduc/UFRRJ)
Título da Dissertação: "Reforma gerencial e seus impactos no currículo mínimo da Educação
Básica: uma análise da gestão curricular na Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro"
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza
Resumo: Diante da crise estrutural do capital, ao final dos anos 1960, em decorrência do esgotamento do regime de acumulação rígido, a burguesia recompõe suas bases de acumulação de acordo com os princípios do toyotismo e da flexibilização do trabalho e da produção. O capital reorganiza sua dinâmica de acordo com o modo de regulação flexível, inaugurando novas modalidades de trabalho, por meio da flexibilização das leis e garantias que pautavam o trabalho formal e regulamentado, bem como reformulando a qualificação dos trabalhadores no sentido de atender as novas demandas de produtividade e competitividade da empresa capitalista. No bojo dessas transformações, é processada verdadeira reforma da Educação Básica, com vistas à formação de trabalhadores de novo tipo. Nossa pesquisa objetiva investigar como as estratégias de qualificação e coesão social do modo de acumulação flexível materializam na gestão do currículo da Educação Básica. Para isto, tomamos como referencial empírico as novas diretrizes curriculares adotadas pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro a partir de 2011, no decurso de uma série de reformas curriculares realizadas por diferentes governos estaduais e governo federal. O objetivo é averiguar em que medida a proposta curricular deflagrada pelo Decreto Estadual nº 42.793/2011 materializa os esforços burgueses para ajustar o sistema educacional às demandas de produtividade e competitividade do capital. Nossa hipótese é de que as condicionantes políticas, econômicas e sociais das novas diretrizes curriculares têm por finalidade a conformação das camadas subalternas da sociedade para a ordem social capitalista e a conformação ativa do trabalho docente. Esta pesquisa se caracteriza como uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo que combina técnicas de coleta de dados de pesquisas de tipo análise documental e de tipo levantamento. Nesse sentido, nos utilizaremos de análise de fontes bibliográficas primárias e secundárias (documentos governamentais, projetos pedagógicos institucionais, dispositivos legais etc.) e de depoimentos de sujeitos envolvidos na gestão curricular da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. Com esses instrumentos, pretendemos fazer um levantamento dos elementos determinantes sociais, políticos, econômicos e pedagógicos da estruturação da nova matriz curricular desta rede de ensino. Os resultados apontam para a subalternidade das políticas educacionais brasileiras aos ditames das organizações multilaterais, no sentido de reformular as bases administrativas e pedagógicas da educação de acordo com os princípios do neoliberalismo mediatizado pela Terceira Via. Essas políticas, a pretexto de ampliar o acesso à Educação e melhorar a qualidade do ensino, em uma sociedade globalizada, têm se materializado por meio de efeitos calamitosos para a classe trabalhadora.
Apoio: CAPES
Data da defesa: 21/02/2019
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Título da Dissertação: "O fetiche da prática como elemento norteador entre a escola e o
mundo do trabalho na formação profissional da Rede FAETEC"
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza
Resumo: Em meio à crise orgânica do capital e intensificação da precariedade do trabalho, a formação do trabalhador sofre mudanças que afetam todas as esferas da educação, inclusive a educação profissional, que redefine seu caráter de educação dualista e interessada e também o novo tipo de trabalhador, com novos atributos, como: capacidade polivalente, disponibilidade flexível, mobilização para o protagonismo social, preocupação com a manutenção permanente de sua empregabilidade e postura empreendedora. Assim, na medida em que avança a precariedade do trabalho e da vida em sociedade, para mediar o conflito de classes, o Bloco no Poder aciona medidas para educar os trabalhadores para a nova realidade do trabalho, da produção e das relações de poder na sociedade. Na perspectiva de formação de novos atributos no trabalhador de novo tipo, percebe-se certa mudança na concepção e no desenvolvimento das atividades de estágio supervisionado na formação de técnicos e tecnólogos, de modo a tornar estas atividades cada vez mais idênticas às condições de trabalho precário. Em que pese as dificuldades de realização do estágio, essa atividade tem sido a mais utilizada nas instituições de ensino para mediar o ambiente de educação profissional com o ambiente de trabalho, sob argumento de que são essenciais para a formação do trabalhador. Frente a este contexto, elegemos como objeto de análise as concepções de estágio supervisionado expressas no discurso institucional das unidades de ensino da rede de escolas de educação profissional e tecnológica do estado do Rio de Janeiro, ou seja, as escolas vinculadas à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC). Nosso foco de análise é a forma como estas instituições tratam a relação entre teoria e prática na formação do técnico e do tecnólogo e como este tratamento se expressa no encaminhamento das atividades de estágio supervisionado. Nosso objetivo é verificar a pertinência de que a mediação entre escola e mundo do trabalho expressa no trabalho formativo da Rede de instituições da FAETEC está orientado para a conformação das camadas subalternas para o desemprego e para o trabalho precário. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo documental, que se utiliza de documentos oficiais como instrumento de coleta de dados (PDI, PPI, PPC, relatórios de gestão, site institucional etc). Espera-se com esta investigação compor um quadro de referências teóricas que contribua para a compreensão mais objetiva do trabalho educativo no campo da educação profissional e tecnológica no Brasil e na América Latina.
Apoio: CAPES
Financiamento: CNPq
Data da defesa: 28/02/2019
Mestra: Vanessa Soares Teixeira da Silva
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza
Resumo: Em meio à crise orgânica do capital e intensificação da precariedade do trabalho, a formação do trabalhador sofre mudanças que afetam todas as esferas da educação, inclusive a educação profissional, que redefine seu caráter de educação dualista e interessada e também o novo tipo de trabalhador, com novos atributos, como: capacidade polivalente, disponibilidade flexível, mobilização para o protagonismo social, preocupação com a manutenção permanente de sua empregabilidade e postura empreendedora. Assim, na medida em que avança a precariedade do trabalho e da vida em sociedade, para mediar o conflito de classes, o Bloco no Poder aciona medidas para educar os trabalhadores para a nova realidade do trabalho, da produção e das relações de poder na sociedade. Na perspectiva de formação de novos atributos no trabalhador de novo tipo, percebe-se certa mudança na concepção e no desenvolvimento das atividades de estágio supervisionado na formação de técnicos e tecnólogos, de modo a tornar estas atividades cada vez mais idênticas às condições de trabalho precário. Em que pese as dificuldades de realização do estágio, essa atividade tem sido a mais utilizada nas instituições de ensino para mediar o ambiente de educação profissional com o ambiente de trabalho, sob argumento de que são essenciais para a formação do trabalhador. Frente a este contexto, elegemos como objeto de análise as concepções de estágio supervisionado expressas no discurso institucional das unidades de ensino da rede de escolas de educação profissional e tecnológica do estado do Rio de Janeiro, ou seja, as escolas vinculadas à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC). Nosso foco de análise é a forma como estas instituições tratam a relação entre teoria e prática na formação do técnico e do tecnólogo e como este tratamento se expressa no encaminhamento das atividades de estágio supervisionado. Nosso objetivo é verificar a pertinência de que a mediação entre escola e mundo do trabalho expressa no trabalho formativo da Rede de instituições da FAETEC está orientado para a conformação das camadas subalternas para o desemprego e para o trabalho precário. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo documental, que se utiliza de documentos oficiais como instrumento de coleta de dados (PDI, PPI, PPC, relatórios de gestão, site institucional etc). Espera-se com esta investigação compor um quadro de referências teóricas que contribua para a compreensão mais objetiva do trabalho educativo no campo da educação profissional e tecnológica no Brasil e na América Latina.
Apoio: CAPES
Financiamento: CNPq
Data da defesa: 28/02/2019
Título da Dissertação: "Crise do capital, recomposição burguesa, reforma do Ensino
Médio e sua materialidade nos Sistema Público de Ensino do Estado do Rio de Janeiro"
Resumo: O Ensino Médio no Brasil é historicamente marcado por uma dualidade estrutural manifestada em uma educação distinta para as diferentes classes sociais. No contexto de crise orgânica do capital, a classe dominante busca recompor suas bases de acumulação de capital por meio da reestruturação produtiva e da renovação dos mecanismos de mediação do conflito de classes, com vistas à manutenção das condições objetivas e subjetivas do sociometabolismo do capital. Nos desdobramentos dessa recomposição burguesa, percebe-se no campo estrutural grande processo de desindustrialização, desemprego estrutural e intensificação da precariedade do trabalho. No campo superestrutural, percebe-se a redefinição da relação do Estado com a Sociedade, de seu papel e de seus modelos gerenciais, propagando assim um novo modelo de gestão pública que enaltece a ideologia do Estado Mínimo. É neste contexto em que o Ensino Médio vem sendo reformado para atender de forma mais imediata as demandas de formação de um trabalhador de novo tipo, mais adequado tanto às demandas de produtividade e competitividade das empresas quanto às demandas éticas e morais de um modo de regulação social orientado pela lógica mercantil. Tais reformas visam mudanças não só na gestão dos sistemas e das unidades escolares, mas também na gestão do currículo, tendo como referências estruturais a ideologia da sustentabilidade, do empreendedorismo e da empregabilidade. Diante deste contexto, elegemos como objeto de análise as mudanças curriculares promovidas pela parceria público-privada entre o Instituto Ayrton Senna e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, onde a ideologia privada foi institucionalizada a partir da Deliberação Nº 344 do ano de 2014, do Conselho Estadual de Educação, como uma espécie de “laboratório” para a Reforma do Ensino Médio que ocorreu subsequentemente na instância federal. Para esta análise, tomamos como referência empírica, a proposta do “Ensino Médio em tempo integral, com ênfase em empreendedorismo aplicado ao mundo do trabalho” implementada a partir da Resolução SEEduc/RJ Nº 5.508/2017. Nosso objetivo é explicar a relação entre a concepção de Ensino Médio contida na parceria “Solução Educacional” estabelecida entre a Instituto Ayrton Senna e a SEEduc/RJ e a Reforma do Ensino Médio instituída pela Lei Nº 13.415/2017. Trata-se de uma pesquisa básica, de abordagem qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo levantamento cuja fonte de coleta de dados são entrevistas semiestruturadas aplicadas a gestores escolares, embora também se valha de fontes bibliográficas primárias e secundárias (legislação, documentos governamentais, projetos pedagógicos etc.). A análise nos permitiu constatar que a nova pedagogia política do capital, baseada na pedagogia das competências e no ideário da terceira via, parte de proposições disseminadas pelos organismos internacionais como a UNESCO, a OCDE, a CEPAL e o BID, para construir a concepção do “Novo Ensino Médio” presente não só na parceria estabelecida entre o Instituto Ayrton Senna e a SEEduc/RJ, mas também na parceria desta com o SEBRAE. Tais resultados nos levaram à conclusão de que a Reforma do Ensino Médio em curso no Brasil tem como um de seus laboratórios a experiência do Estado do Rio de Janeiro e que, a despeito do que consta no discurso oficial, tal reforma corrobora a manutenção da desigualdade social e das condições sociometabólicas do capital por meio da captura da subjetividade do trabalhador, conformando-o, seja no aspecto psicofísico, seja no aspecto ético e moral.
Apoio: CAPES
Financiamento: CNPq
Data da defesa: 18/08/2020
Resumo: O Ensino Médio no Brasil é historicamente marcado por uma dualidade estrutural manifestada em uma educação distinta para as diferentes classes sociais. No contexto de crise orgânica do capital, a classe dominante busca recompor suas bases de acumulação de capital por meio da reestruturação produtiva e da renovação dos mecanismos de mediação do conflito de classes, com vistas à manutenção das condições objetivas e subjetivas do sociometabolismo do capital. Nos desdobramentos dessa recomposição burguesa, percebe-se no campo estrutural grande processo de desindustrialização, desemprego estrutural e intensificação da precariedade do trabalho. No campo superestrutural, percebe-se a redefinição da relação do Estado com a Sociedade, de seu papel e de seus modelos gerenciais, propagando assim um novo modelo de gestão pública que enaltece a ideologia do Estado Mínimo. É neste contexto em que o Ensino Médio vem sendo reformado para atender de forma mais imediata as demandas de formação de um trabalhador de novo tipo, mais adequado tanto às demandas de produtividade e competitividade das empresas quanto às demandas éticas e morais de um modo de regulação social orientado pela lógica mercantil. Tais reformas visam mudanças não só na gestão dos sistemas e das unidades escolares, mas também na gestão do currículo, tendo como referências estruturais a ideologia da sustentabilidade, do empreendedorismo e da empregabilidade. Diante deste contexto, elegemos como objeto de análise as mudanças curriculares promovidas pela parceria público-privada entre o Instituto Ayrton Senna e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, onde a ideologia privada foi institucionalizada a partir da Deliberação Nº 344 do ano de 2014, do Conselho Estadual de Educação, como uma espécie de “laboratório” para a Reforma do Ensino Médio que ocorreu subsequentemente na instância federal. Para esta análise, tomamos como referência empírica, a proposta do “Ensino Médio em tempo integral, com ênfase em empreendedorismo aplicado ao mundo do trabalho” implementada a partir da Resolução SEEduc/RJ Nº 5.508/2017. Nosso objetivo é explicar a relação entre a concepção de Ensino Médio contida na parceria “Solução Educacional” estabelecida entre a Instituto Ayrton Senna e a SEEduc/RJ e a Reforma do Ensino Médio instituída pela Lei Nº 13.415/2017. Trata-se de uma pesquisa básica, de abordagem qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo levantamento cuja fonte de coleta de dados são entrevistas semiestruturadas aplicadas a gestores escolares, embora também se valha de fontes bibliográficas primárias e secundárias (legislação, documentos governamentais, projetos pedagógicos etc.). A análise nos permitiu constatar que a nova pedagogia política do capital, baseada na pedagogia das competências e no ideário da terceira via, parte de proposições disseminadas pelos organismos internacionais como a UNESCO, a OCDE, a CEPAL e o BID, para construir a concepção do “Novo Ensino Médio” presente não só na parceria estabelecida entre o Instituto Ayrton Senna e a SEEduc/RJ, mas também na parceria desta com o SEBRAE. Tais resultados nos levaram à conclusão de que a Reforma do Ensino Médio em curso no Brasil tem como um de seus laboratórios a experiência do Estado do Rio de Janeiro e que, a despeito do que consta no discurso oficial, tal reforma corrobora a manutenção da desigualdade social e das condições sociometabólicas do capital por meio da captura da subjetividade do trabalhador, conformando-o, seja no aspecto psicofísico, seja no aspecto ético e moral.
Apoio: CAPES
Financiamento: CNPq
Data da defesa: 18/08/2020
Título da Dissertação: "Reforma gerencial na educação e o fenômeno da
militarização das escolas públicas: uma
análise acerca das parcerias estabelecidas na gestão educacional"
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza
Resumo: A militarização das escolas públicas tem se configurado alternativa na política pública para a área educacional em diversos estados brasileiros. Nesse processo, são efetivadas parcerias entre as secretarias de educação e, principalmente, a polícia militar, embora exista uma parcela significativa de parcerias com o Corpo de Bombeiro Militar e com as Forças Armadas. Nos últimos anos, houve significativa elevação na demanda e repasse da gestão de unidades de ensino público para instituições militares. Em 2015, as escolas inseridas nesse programa totalizavam 94 unidades de ensino; em 2018 havia 184 escolas e, no início do ano letivo de 2020, o número aumentou para 254 escolas. Existe, ainda, estimativa de que outras unidades de ensino público nos estados brasileiros sejam incorporadas ao programa até o término do ano letivo de 2020. No Rio de Janeiro, existe a previsão de que sejam militarizadas mais 30 escolas públicas. Além disso, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares propõe a militarização de 216 escolas públicas, até 2023. Esse processo ocorre em uma conjuntura marcada pela reforma do Estado decorrente da recomposição burguesa frente à crise orgânica do capital. Nesta proposta investigativa, tomamos como objeto de análise os diferentes arranjos institucionais acionados para viabilizar a gestão de estabelecimentos públicos de ensino por corporações militares no país, a partir dos anos 1990. Nosso objetivo é explicar a relação entre reforma administrativa do Estado e a propagação da gestão compartilhada de escolas públicas com as corporações militares no país. Para isto, foram acionadas quatro frentes investigativas: 1) mapeamento da ocorrência do fenômeno em âmbito nacional; 2) caracterização da dinâmica da militarização de escolas públicas no país; 3) indicação dos principais impactos da militarização de escolas públicas na gestão de sistemas públicos de ensino; 4) exame dos modelos de gestão estabelecidos com corporações militares, de modo a explicitar diferentes tipos de planejamento estratégico elaborados pelos governos de estados da federação que aderiram a esse modelo de gestão. Tomamos como referência empírica o universo 254 escolas públicas militarizadas no país até o início do ano letivo de 2020. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de abordagem explicativa, que se insere na categoria de pesquisa de tipo documental, embora se valha de levantamento feito por meio de questionários aplicados a gestores de escolas militarizadas. Os resultados coletados evidenciaram que: 1) a literatura sobre o tema é escassa; 2) existem vários modelos de parcerias para inserção de militares na escola pública; 3) a gestão compartilhada de escolas públicas com instituições militares tem aumentado nos últimos anos; 4) a pedagogia militar adotada nessas escolas é pautada no rigor de regulamentos e normas; 5) a violência tomada como motivação para militarização da escola não encontra respaldo nas estatísticas; 6) a qualidade nas escolas militarizadas está associada à investimento em estrutura adequada e outros fatores e não à pedagogia militar em si; 7) as parcerias estabelecidas estão alinhadas ao discurso gerencialista para reformas educacionais. A análise nos levou à conclusão de que a reforma gerencial do Estado, diante da perspectiva da manutenção da hegemonia burguesa, tem possibilitado a implementação de parcerias público-público e público-privadas a partir da militarização das escolas públicas como estratégia de controle social sobre as populações mais vulneráveis da sociedade por meio do uso da coerção, em detrimento da mediação e do convencimento. Para isso, utiliza-se da pedagogia militar como estratégia e encontram nos segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora o ambiente fértil para a construção do consenso em torno da ideia de que a pedagogia militar é uma alternativa de garantia do acesso ao ensino de qualidade.
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza
Resumo: A militarização das escolas públicas tem se configurado alternativa na política pública para a área educacional em diversos estados brasileiros. Nesse processo, são efetivadas parcerias entre as secretarias de educação e, principalmente, a polícia militar, embora exista uma parcela significativa de parcerias com o Corpo de Bombeiro Militar e com as Forças Armadas. Nos últimos anos, houve significativa elevação na demanda e repasse da gestão de unidades de ensino público para instituições militares. Em 2015, as escolas inseridas nesse programa totalizavam 94 unidades de ensino; em 2018 havia 184 escolas e, no início do ano letivo de 2020, o número aumentou para 254 escolas. Existe, ainda, estimativa de que outras unidades de ensino público nos estados brasileiros sejam incorporadas ao programa até o término do ano letivo de 2020. No Rio de Janeiro, existe a previsão de que sejam militarizadas mais 30 escolas públicas. Além disso, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares propõe a militarização de 216 escolas públicas, até 2023. Esse processo ocorre em uma conjuntura marcada pela reforma do Estado decorrente da recomposição burguesa frente à crise orgânica do capital. Nesta proposta investigativa, tomamos como objeto de análise os diferentes arranjos institucionais acionados para viabilizar a gestão de estabelecimentos públicos de ensino por corporações militares no país, a partir dos anos 1990. Nosso objetivo é explicar a relação entre reforma administrativa do Estado e a propagação da gestão compartilhada de escolas públicas com as corporações militares no país. Para isto, foram acionadas quatro frentes investigativas: 1) mapeamento da ocorrência do fenômeno em âmbito nacional; 2) caracterização da dinâmica da militarização de escolas públicas no país; 3) indicação dos principais impactos da militarização de escolas públicas na gestão de sistemas públicos de ensino; 4) exame dos modelos de gestão estabelecidos com corporações militares, de modo a explicitar diferentes tipos de planejamento estratégico elaborados pelos governos de estados da federação que aderiram a esse modelo de gestão. Tomamos como referência empírica o universo 254 escolas públicas militarizadas no país até o início do ano letivo de 2020. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de abordagem explicativa, que se insere na categoria de pesquisa de tipo documental, embora se valha de levantamento feito por meio de questionários aplicados a gestores de escolas militarizadas. Os resultados coletados evidenciaram que: 1) a literatura sobre o tema é escassa; 2) existem vários modelos de parcerias para inserção de militares na escola pública; 3) a gestão compartilhada de escolas públicas com instituições militares tem aumentado nos últimos anos; 4) a pedagogia militar adotada nessas escolas é pautada no rigor de regulamentos e normas; 5) a violência tomada como motivação para militarização da escola não encontra respaldo nas estatísticas; 6) a qualidade nas escolas militarizadas está associada à investimento em estrutura adequada e outros fatores e não à pedagogia militar em si; 7) as parcerias estabelecidas estão alinhadas ao discurso gerencialista para reformas educacionais. A análise nos levou à conclusão de que a reforma gerencial do Estado, diante da perspectiva da manutenção da hegemonia burguesa, tem possibilitado a implementação de parcerias público-público e público-privadas a partir da militarização das escolas públicas como estratégia de controle social sobre as populações mais vulneráveis da sociedade por meio do uso da coerção, em detrimento da mediação e do convencimento. Para isso, utiliza-se da pedagogia militar como estratégia e encontram nos segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora o ambiente fértil para a construção do consenso em torno da ideia de que a pedagogia militar é uma alternativa de garantia do acesso ao ensino de qualidade.
Apoio: CAPES
Data da Defesa: 25/08/2020
Título da Dissertação: "O papel dos institutos federais no acesso à educação
superior: uma análise a partir da experiência do Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ"
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza
Resumo: O desenvolvimento deste trabalho investigativo buscará uma análise científica da relação da educação com o mundo do trabalho e suas implicações nas políticas públicas no Brasil, levando em consideração as transformações ocorridas e as demandas produzidas para a formação/qualificação profissional da classe trabalhadora. A proposta para a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, iniciada em 2003, concretizada no segundo mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, delineou uma nova estrutura organizacional para a educação profissional brasileira: os Institutos Federais. Considerando que a criação dos Institutos Federais possibilitou a expansão da rede federal e consequente ampliação da oferta do ensino superior, esta proposta investigativa tem como objetivo elucidar os reais motivos e os interesses políticos envolvidos na oferta da Educação Superior nos Institutos Federais, explicitar o contexto sócio-histórico da crise do capital, do processo de recomposição burguesa e seus impactos nas políticas educacionais, identificar o direcionamento político dado pelo IFRJ na implantação e desenvolvimento dos cursos de graduação ofertados; identificar como as ações que se materializam no interior dos cursos de graduação, ofertados pelo IFRJ, contribuem para a manutenção da hegemonia burguesa e avaliar se o IFRJ cumpri os determinantes legais, a concepção e as diretrizes que norteiam os Institutos Federais. Trata-se de uma análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisa bibliográfica e documental. A análise do nosso objeto de estudo (cursos de graduação ofertados pelo IFRJ) partirá das seguintes questões: que a educação se constrói pelas demandas de valorização do capital e que as reformas ocorridas no Brasil fazem parte do movimento de recomposição da burguesia para a incorporação da classe trabalhadora ao seu projeto de sociedade, em face da crise orgânica do capital. Isso implica no desenvolvimento de uma ampla reforma na Educação Básica, na Educação Profissional e na Educação Superior para o atendimento às novas demandas de qualificação do trabalhador brasileiro. Assim, teremos um sistema educacional interessado para o trabalho, nas condições do capital, voltado para o desenvolvimento do capitalismo. Os programas governamentais de formação e qualificação profissional constituem espaços importantes de construção do consenso em torno da concepção burguesa de formação humana. Como resultado dessa investigação espera-se a construção de um quadro explicativo que deixe bem claro que a educação se constrói pelas demandas de valorização do capital e que a política pública para a educação funciona para atender as demandas da produtividade e da competitividade do mercado, como também para mediar o conflito de classe. A apropriação dessa análise é fundamental na construção do debate contrário ao processo de universalização da educação que reduz a formação profissional às necessidades estritas do mercado ao mesmo tempo, que conforma para o desemprego e para o trabalho precário.
Apoio: CAPES
Data da defesa: 18/12/2019
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza
Resumo: O desenvolvimento deste trabalho investigativo buscará uma análise científica da relação da educação com o mundo do trabalho e suas implicações nas políticas públicas no Brasil, levando em consideração as transformações ocorridas e as demandas produzidas para a formação/qualificação profissional da classe trabalhadora. A proposta para a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, iniciada em 2003, concretizada no segundo mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, delineou uma nova estrutura organizacional para a educação profissional brasileira: os Institutos Federais. Considerando que a criação dos Institutos Federais possibilitou a expansão da rede federal e consequente ampliação da oferta do ensino superior, esta proposta investigativa tem como objetivo elucidar os reais motivos e os interesses políticos envolvidos na oferta da Educação Superior nos Institutos Federais, explicitar o contexto sócio-histórico da crise do capital, do processo de recomposição burguesa e seus impactos nas políticas educacionais, identificar o direcionamento político dado pelo IFRJ na implantação e desenvolvimento dos cursos de graduação ofertados; identificar como as ações que se materializam no interior dos cursos de graduação, ofertados pelo IFRJ, contribuem para a manutenção da hegemonia burguesa e avaliar se o IFRJ cumpri os determinantes legais, a concepção e as diretrizes que norteiam os Institutos Federais. Trata-se de uma análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisa bibliográfica e documental. A análise do nosso objeto de estudo (cursos de graduação ofertados pelo IFRJ) partirá das seguintes questões: que a educação se constrói pelas demandas de valorização do capital e que as reformas ocorridas no Brasil fazem parte do movimento de recomposição da burguesia para a incorporação da classe trabalhadora ao seu projeto de sociedade, em face da crise orgânica do capital. Isso implica no desenvolvimento de uma ampla reforma na Educação Básica, na Educação Profissional e na Educação Superior para o atendimento às novas demandas de qualificação do trabalhador brasileiro. Assim, teremos um sistema educacional interessado para o trabalho, nas condições do capital, voltado para o desenvolvimento do capitalismo. Os programas governamentais de formação e qualificação profissional constituem espaços importantes de construção do consenso em torno da concepção burguesa de formação humana. Como resultado dessa investigação espera-se a construção de um quadro explicativo que deixe bem claro que a educação se constrói pelas demandas de valorização do capital e que a política pública para a educação funciona para atender as demandas da produtividade e da competitividade do mercado, como também para mediar o conflito de classe. A apropriação dessa análise é fundamental na construção do debate contrário ao processo de universalização da educação que reduz a formação profissional às necessidades estritas do mercado ao mesmo tempo, que conforma para o desemprego e para o trabalho precário.
Apoio: CAPES
Data da defesa: 18/12/2019
TESES EM ANDAMENTO
TÍTULO DA TESE: "O empreendedorismo como conteúdo curricular da educação
profissional e tecnológica"DOUTORANDA: Paula de Macedo Santos
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza (PPGEduc/UFRRJ)
Resumo: Atualmente, as diversas mídias tem dado destaque às histórias de empreendedores de sucesso, que reinventaram as suas vidas diante do desemprego. Além disso, observamos o estímulo à atividade empreendedora por meio da inserção do conteúdo curricular “empreendedorismo” nos diversos níveis e modalidades da Educação Profissional Técnica e Tecnológica (EPTT). A Reforma da Educação Profissional iniciada nos anos de 1990 reorganizou e expandiu a oferta de Educação Profissional. Esta reforma, provocou mudanças nos currículos e na estrutura da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que oferece cursos voltados para atender as demandas do mundo do trabalho, portanto, cursos afinados com o discurso da empregabilidade e do incentivo à atividade empreendedora. Essas mudanças devem-se também à influência de organismos internacionais, que ressaltam em suas propostas a importância do estímulo à atividade empreendedora na educação. Diante desta realidade, elegemos como objeto de estudo a inserção do conteúdo curricular “empreendedorismo” na EPTT, tomando como referência empírica a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro. Nossa análise tem como objetivo explicitar as implicações políticas e ideológicas da inserção do conteúdo curricular “empreendedorismo” na EPTT. Para isso, propomos uma pesquisa básica, de abordagem qualitativa, de caráter explicativo, por meio da análise de fontes bibliográficas primárias e secundárias, tomando como referência o materialismo histórico dialético, que busca a compreensão de um fenômeno em sua concretude. Partimos da hipótese, que o incentivo à atividade empreendedora atua como uma medida de conformação daqueles que estão excluídos do mercado de trabalho, pois já assimilaram que a sobrevivência no mundo do trabalho é uma questão de mérito individual. Como não é possível garantir a todos os egressos da EPTT a conquista de uma ocupação no mercado de trabalho formal, a atividade empreendedora é apresentada como possível alternativa para criar novas ocupações que proporcione geração de renda. Acreditamos, que tal discurso é uma maneira de transferir aos trabalhadores a responsabilidade pela criação da sua ocupação. Atualmente, temos a pedagogia das competências como reguladora do mercado de trabalho, assim como a necessidade de torna-se um trabalhador flexível o suficiente para acionar as habilidades empreendedoras individuais e torna-se empreendedor da sua força de trabalho nos momentos de escassez de oportunidades. Identificamos a necessidade de refletir sobre a atuação do Estado como promotor da “ideologia do empreendedorismo”, além de compreender o contexto sócio histórico em que ocorreu a Reforma da Educação Profissional e a inserção do conteúdo curricular “empreendedorismo” na EPTT. Toda essa relação se dá sob a aparência de uma educação que busca a emancipação dos trabalhadores, mas a sua essência está em promover o projeto social do capital por intermédio da escola.
Apoio: CAPES
Previsão de defesa: Fevereiro/2022
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TÍTULO DA TESE: "Reação dos docentes do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro à contrarreforma do Ensino Médio"
DOUTORANDA: Nelma Bernardes Vieira
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza (PPGEduc/UFRRJ)
Resumo: O Ensino Médio tem sido alvo de transformações nas últimas décadas. A última foi em 2016, com a posse de Temer à presidência, primeiro pela Medida Provisória nº 746 (BRASIL, 2016) e depois com a Lei nº 13.415 (BRASIL,2017). As reformas gerenciais realizadas com à nova legislação e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (BRASIL, 2018) demonstram à intenção de uma formação pragmática com propósito de conformar os filhos da classe trabalhadora aos interesses do capital e adaptá-los à nova morfologia do mundo do trabalho. Essas mudanças devem-se à influência dos organismos supranacionais e dos empresários envolvidos nas organizações sociais. Esses grupos apresentam propostas de fragmentação do currículo da escola pública e do papel dos docentes nesse momento de crise orgânica do capital. Diante dessa realidade, elegemos como objeto de estudo a reação dos docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) frente às reformas gerenciais. A nossa proposta de investigação consiste em identificar a reação dos docentes do IFRJ à contrarreforma do Ensino Médio e à BNCC (BRASIL, 2018) e analisar essa reação enquanto classe trabalhadora. Nossa análise tem como objetivo categorizar e explicar as formas de reação dos docentes às reformas gerenciais, partindo dos pressupostos das categorias de reação: resistência, consentimento ativo, consentimento passivo ou resiliência. A implantação da Lei nº 13.415 (BRASIL, 2017) e da BNCC (BRASIL,2018) causarão problemas políticos, pedagógicos e econômicos, pois poderá prejudicar o IFRJ nos aspectos que o diferencia das outras redes: a dedicação exclusiva dos docentes, plano de carreira dos docentes, trabalho pedagógico que envolve ensino-pesquisa-extensão e a proposta do currículo “integrado”. A reforma gerencial instalada nesse período surge de um contexto de crise orgânica do capital que desencadeia uma ofensiva da burguesia na reestruturação do processo produtivo e na reorganização do papel do Estado e do Ensino Médio na formação da classe trabalhadora. Para isso, propomos uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de uma pesquisa documental, com os seguintes instrumentos: a) revisão de literatura) levantamento e análise de fontes primárias e secundárias; c) questionário e d) entrevistas. Serão realizadas entrevistas com docentes representantes do Sindicato dos trabalhadores do Instituto Federal de Educação, coordenadores de curso, diretores de ensino e diretor geral da unidade. Aplicaremos questionário ao universo dos docentes. Recorre-se ao materialismo histórico-dialético como o método da tese. A hipótese principal da tese é que os novos modelos gerenciais afetam os docentes na sua práxis e apesar disso a reação é diversa, contraditória e conflitante. Esta reação comporta resistências, consentimentos e indiferenças. Espera-se como resultado desse estudo uma avaliação dos limites e potencialidades das formas de reação docente à contrarreforma do Ensino Médio (resistência, consentimento ativo e consentimento passivo ou resiliência).
Previsão de defesa: Fevereiro/2022
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza (PPGEduc/UFRRJ)
Resumo: [Em construção]
Previsão de defesa: Fevereiro/2024
Doutorando: Marcos Lacerda Carneiro
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza (PPGEduc/UFRRJ)
Resumo: [Em construção]
Previsão de defesa: Fevereiro/2025
Doutorando: Matheus do Nascimento Santos
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza (PPGEduc/UFRRJ)
Resumo: [Em construção]
Previsão de defesa: Fevereiro/2025
DISSERTAÇÕES EM ANDAMENTO
Mestrando: Marcelo Ramos dos Santos
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza (PPGEduc/UFRRJ)
Resumo: A Constituição Federal de 1988 instaurou o princípio democrático em manifestação contrária ao regime de ditadura militar de características ostensivamente repressivas e antidemocráticas ocorrido entre 1964 e 1985. No campo da Educação também avançou ao instituir o princípio da gestão democrática, considerado marco legal no sentido de valorização do poder local por conceder aos municípios a autonomia para formulação e regulamentação de suas políticas educacionais. No entanto, esse mesmo processo consubstanciou uma movimentação por parte da burguesia no sentido de reorientar a administração do Estado, tendo como referência os princípios da “Nova Gestão Pública”. A ideia de gestão democrática passou a ser ressignificada. Enquanto para o movimento dos trabalhadores da educação significava a comunidade escolar ter autonomia para definir os rumos do seu projeto educativo e de administração da escola, para o ideário de “Nova Gestão Pública”, institui-se em um movimento para seguir orientações de um sistema administrativo centralizado pelo governo, com objetivos e metas definidos heteronomamente, com sofisticado controle sobre o trabalho e a produção escolar por meio de tecnologias de informática. Nesta perspectiva, elegemos como objeto de análise o processo de escolha de diretores escolares na Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias/RJ (RMEDC). O objetivo é analisar as contradições do processo de implantação da consulta à comunidade para escolha de diretores das escolas da RMEDC. Considerando as técnicas de pesquisa, a investigação que estamos nos propondo a fundamentarmo-nos baseia-se nas referências materialistas históricas e dialéticas para empreender uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo levantamento, embora também se utilize de análise de fontes primárias e secundárias. Espera-se que ao final da pesquisa seja possível compreender como as contradições de implantação da consulta à comunidade para escolha de diretores interferem sobre a gestão escolar daquela rede de ensino.
Previsão de defesa: Fevereiro/2023
Mestrando: Viviana da Silva Gmach Souza
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza (PPGEduc/UFRRJ)
Resumo: [em construção]
Previsão de defesa: Fevereiro/2025
Mestrando: Bruna de Fátima Santos de Lima
Orientador: Prof. Dr. José dos Santos Souza (PPGEduc/UFRRJ)
Resumo: [em construção]
Previsão de defesa: Fevereiro/2025
